Requerimentos

Modelo de denúncia de discriminação de gênero

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

A discriminação de gênero é um problema social que ocorre quando uma pessoa é tratada de maneira diferente ou desfavorável devido ao seu gênero. Isso pode incluir discriminação baseada no gênero identidade, expressão de gênero, ou papéis de gênero esperados pelos padrões sociais. 

A discriminação de gênero pode afetar qualquer pessoa, mas é geralmente mais prevalente contra mulheres, pessoas transgênero, e pessoas não-binárias. Pode ser manifestada de várias maneiras, incluindo violência, restrição de acesso a oportunidades, e a desigualdade de remuneração no local de trabalho. É importante lutar contra a discriminação de gênero e promover a igualdade de gênero em todos os aspectos da sociedade.

Confira a seguir um modelo de denúncia de discriminação de gênero:

[MODELO]

[SE VOCÊ PRESENCIOU UM ATO DISCRIMINATÓRIO]

Eu, (nome do denunciante), estou fazendo esta denúncia de discriminação de gênero contra (nome do(s) denunciado(s)). No dia //_____, enquanto eu estava trabalhando/estudando/participando de um evento/etc. em (local), presenciei um ato de discriminação de gênero contra (nome da pessoa discriminada).

Especificamente, o(s) denunciado(s) (descreva o comportamento discriminatório). 

A discriminação de gênero é uma violação dos direitos humanos e é proibida por diversas leis e tratados internacionais, incluindo o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Estes tratados são aplicáveis a todos os países que os ratificaram e estabelecem uma obrigação para os governos de garantir que todos os seus cidadãos tenham os mesmos direitos e oportunidades, sem discriminação de gênero.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante a igualdade entre homens e mulheres e proíbe qualquer forma de discriminação.

Solicito que medidas sejam tomadas para corrigir esta situação e garantir que a pessoa discriminada não seja mais submetida a tratamento discriminatório no futuro. Agradeço sua atenção a este assunto importante.

Atenciosamente,

(Nome do denunciante)

[SE VOCÊ FOI A VÍTIMA]

Prezado(a) [nome da autoridade competente],

Eu, (nome do denunciante), estou fazendo esta denúncia de discriminação de gênero contra (nome do(s) denunciado(s)). No dia //_____, enquanto eu estava trabalhando/estudando/participando de um evento/etc. em (local), fui submetido(a) a tratamento discriminatório por causa do meu gênero.

Especificamente, o(s) denunciado(s) (descreva o comportamento discriminatório).

A discriminação de gênero é uma violação dos direitos humanos e é proibida por diversas leis e tratados internacionais, incluindo o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. Estes tratados são aplicáveis a todos os países que os ratificaram e estabelecem uma obrigação para os governos de garantir que todos os seus cidadãos tenham os mesmos direitos e oportunidades, sem discriminação de gênero.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 garante a igualdade entre homens e mulheres e proíbe qualquer forma de discriminação. 

Solicito que medidas sejam tomadas para corrigir esta situação e garantir que eu não seja mais submetido(a) a tratamento discriminatório no futuro. Agradeço sua atenção a este assunto importante.

Atenciosamente,

(Nome do denunciante)

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia de discriminação de gênero. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-de-discriminacao-de-genero/ Acesso em: 23 abr. 2024
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