Requerimentos

Modelo de denúncia de discriminação por deficiência

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

A discriminação por deficiência é uma forma de discriminação que se baseia na aparência, capacidade física ou mental, ou qualquer outro tipo de característica ou condição que uma pessoa possa ter e que seja considerada “diferente” ou “deficiente” pelos padrões da sociedade. Isso pode incluir pessoas com deficiências físicas, mentais ou intelectuais, assim como aquelas que têm algum tipo de condição de saúde ou doença crônica.

A discriminação por deficiência pode se manifestar de muitas maneiras, incluindo a exclusão social, a negação de oportunidades de emprego e educação, e até mesmo a violência física e verbal. É importante lembrar que todas as pessoas têm direitos iguais e devem ser tratadas com respeito e dignidade, independentemente de suas habilidades ou limitações.

Confira a seguir um modelo de denúncia de discriminação por deficiência:

[MODELO]

[SE VOCÊ PRESENCIOU O ATO DISCRIMINATÓRIO]

Eu, [nome], venho por meio desta denúncia, relatar um ato de discriminação por deficiência que presenciei.

O ato ocorreu no dia [data] às [horário], no estabelecimento/local [nome], localizado na [endereço].

O fato ocorreu da seguinte forma: [descrever o ato de discriminação].

Eu gostaria de deixar registrado que considero este ato discriminatório e totalmente inaceitável. Além disso, gostaria de lembrar que a discriminação por deficiência é proibida pela Constituição Federal (artigo 5º) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Espero que medidas sejam tomadas para que este tipo de ato não ocorra novamente no futuro.

Atenciosamente,

[nome]

[SE VOCÊ FOI A VÍTIMA]

Prezado(a) [nome da autoridade competente],

Eu, [nome], venho por meio desta denúncia, relatar um ato de discriminação por deficiência que sofri.

O ato ocorreu no dia [data] às [horário], no estabelecimento [nome], localizado na [endereço].

O fato ocorreu da seguinte forma: [descrever o ato de discriminação].

Eu gostaria de deixar registrado que considero este ato discriminatório e totalmente inaceitável. Além disso, gostaria de lembrar que a discriminação por deficiência é proibida pela Constituição Federal (artigo 5º) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Espero que medidas sejam tomadas para que este tipo de ato não ocorra novamente no futuro e que eu seja ressarcido pelos danos sofridos.

Atenciosamente,

[nome]

Obs* Este texto é um modelo, sinta-se à vontade para alterar/adicionar mais informações para que sua denúncia fique melhor adaptada ao seu caso.

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia de discriminação por deficiência. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-de-discriminacao-por-deficiencia/ Acesso em: 23 abr. 2024
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