Requerimentos

Modelo de denúncia de discriminação religiosa

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

A discriminação religiosa é a atitude ou comportamento que prejudica ou prejudica indivíduos ou grupos devido às suas crenças ou práticas religiosas. Isso pode incluir a rejeição ou exclusão de pessoas de certas oportunidades, como empregos ou acesso a serviços públicos, bem como a violência e a violência.

A discriminação religiosa também pode ser sutil, como a desconfiança ou a desaprovação dos outros devido à sua fé. É importante combater a discriminação religiosa e promover a tolerância e o respeito pelas diferenças religiosas, pois todas as pessoas têm o direito de praticar a sua fé livremente e sem medo de ser perseguidas ou prejudicadas por isso.

Confira a seguir um modelo de denúncia de discriminação religiosa:

[MODELO]

[SE VOCÊ PRESENCIOU O ATO DISCRIMINATÓRIO]

Prezado(a) [nome da autoridade competente],

Venho por meio desta denúncia relatar um caso de discriminação religiosa que presenciei no dia [data] envolvendo [nome da vítima] e [nome do(s) agressor(es)].

Os fatos ocorreram da seguinte forma: [descrever o ocorrido de forma clara e objetiva, incluindo o que você presenciou].

A discriminação religiosa é uma violação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa, e está expressamente proibida pelo artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal, que garante a todos o direito de livre exercício de culto religioso, independentemente de qualquer tipo de discriminação.

Diante do exposto, solicito que sejam adotadas as medidas cabíveis para garantir a reparação dos danos sofridos pelo(a) [nome da vítima] e para punir os responsáveis pelo ato de discriminação.

Atenciosamente,

[Seu nome]

[SE VOCÊ FOI A VÍTIMA]

Prezado(a) [nome da autoridade competente],

Venho por meio desta denúncia informar sobre um caso de discriminação religiosa ocorrido no dia [data] no local [descreva o local].

O fato ocorreu quando eu [descreva o que aconteceu]. Foi uma situação muito desagradável e ofensiva para mim e para os meus colegas, que também são [religião], pois sentimos que fomos tratados de maneira desrespeitosa e injusta devido à nossa fé.

Gostaria de informar que a discriminação religiosa é proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro, conforme estabelecido pelo artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal, que garante a todos o direito de livre exercício de culto religioso.

Solicito que essa denúncia seja apurada e que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir que tais atos de discriminação não ocorram novamente no futuro. Agradeço a atenção e estou à disposição para prestar mais informações sobre o caso.

Atenciosamente,

[Seu nome]

Obs* Este texto é um modelo, sinta-se à vontade para alterar/adicionar mais informações para que sua denúncia fique melhor adaptada ao seu caso.

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia de discriminação religiosa. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-de-discriminacao-religiosa/ Acesso em: 23 abr. 2024
Sair da versão mobile