Requerimentos

Modelo de denúncia de discriminação em razão de idade (idosos)

[TEXTO DE INTRODUÇÃO]

A discriminação em razão de idade é um problema social que se manifesta de diversas formas, seja na área laboral, na educação, no acesso a serviços de saúde ou em relacionamentos interpessoais. É uma forma de violência que resulta em exclusão, desigualdade e violação de direitos de indivíduos ou grupos pelo simples fato de terem uma idade considerada “diferente” ou “inapropriada”.

A discriminação por idade pode se manifestar tanto de forma explícita, como atitudes e comportamentos de rejeição ou preconceito abertos, quanto de forma sutil, por meio de estereótipos e pressupostos negativos que são internalizados pela sociedade e refletidos nas relações sociais. Independentemente da forma como se apresenta, ela tem graves consequências para a vida das pessoas que sofrem com essa discriminação, afetando sua saúde física e mental, bem-estar e oportunidades de participação social e econômica.

É importante destacar que a discriminação por idade pode afetar tanto os indivíduos mais velhos quanto os mais jovens. Enquanto os indivíduos mais velhos podem sofrer com estereótipos negativos que os retratam como pessoas incapazes ou sem valor, os indivíduos mais jovens podem ser excluídos ou desvalorizados por terem uma idade considerada “inapropriada” para determinadas atividades ou responsabilidades.

A luta contra a discriminação em razão de idade é uma questão de justiça social e de respeito à diversidade humana. É preciso promover a igualdade de oportunidades e a inclusão de todas as pessoas, independentemente de sua idade, e enfrentar os estereótipos e atitudes discriminatórias que perpetuam a desigualdade e a violação de direitos.

Confira a seguir um modelo de  denúncia de discriminação em razão de idade (idosos):

[MODELO]

[SE VOCÊ PRESENCIOU O ATO DISCRIMINATÓRIO]

Eu, [nome do denunciante], venho por meio desta denúncia, relatar os fatos ocorridos no dia [data] na empresa [nome da empresa], localizada na [endereço da empresa], onde presenciei um ato discriminatório em razão de idade de idoso.

Os fatos ocorreram da seguinte forma: [descrever detalhadamente os fatos que levaram à denúncia, incluindo informações sobre o contexto, os envolvidos e os elementos que caracterizam a discriminação].

Como testemunha dos fatos narrados, posso afirmar que a discriminação em razão de idade de idoso ocorreu de forma evidente e desrespeitosa, e foi perpetrada pelo Sr. [nome da pessoa] da empresa [nome da empresa].

Em virtude da conduta discriminatória que presenciei, considero que os direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), foram violados.

A discriminação em razão de idade de idoso é expressamente proibida pelo art. 96 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que estabelece “Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade”.

Portanto, solicito que a presente denúncia seja apurada e os responsáveis pelo ato discriminatório sejam punidos de acordo com a legislação

[SE VOCÊ FOI A VÍTIMA]

Prezado(a) [nome da autoridade competente],

Eu, [nome do denunciante], venho por meio desta denúncia, relatar os fatos ocorridos no dia [data] na empresa [nome da empresa], localizada na [endereço da empresa], onde fui vítima de discriminação em razão de idade de idoso.

Os fatos ocorreram da seguinte forma: [descrever detalhadamente os fatos que levaram à denúncia, incluindo informações sobre o contexto, os envolvidos e os elementos que caracterizam a discriminação].

Em virtude da conduta discriminatória que sofri, sinto-me prejudicado e constrangido, e considero que fui vítima de violação dos meus direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

A discriminação em razão de idade de idoso é expressamente proibida pelo art. 96 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que estabelece “Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade”.

Portanto, solicito que a presente denúncia seja apurada e os responsáveis pelo ato discriminatório sejam punidos de acordo com a legislação.

Obs* Este texto é um modelo, sinta-se à vontade para alterar/adicionar mais informações para que sua denúncia fique melhor adaptada ao seu caso.

 
Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Modelo de denúncia de discriminação em razão de idade (idosos). Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2023. Disponível em: https://investidura.com.br/documentos/requerimentos/modelo-de-denuncia-de-discriminacao-em-razao-de-idade-idosos/ Acesso em: 23 abr. 2024
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