LIVRO I CAP. I – ASSUNTO DO PRIMEIRO LIVRO 1 – O QUE ROUSSEAU PRETENDE INVESTIGAR NA SUA OBRA O CONTRATO SOCIAL? R.: Se pode haver, na ordem civil, alguma regra na administração, legítima e segura, que tome os homens como são e as leis tais como podem ser. 2 – EM QUE CONDIÇÃO NASCE […]
INTRODUÇÃO À TEORIA DO DIREITO A – QUE É O DIREITO COMO CIÊNCIA 1 – O QUE É TEORIA DO DIREITO? R.: O conjunto das leis suscetíveis de uma legislação exterior. 2 – O QUE É CIÊNCIA DO DIREITO POSITIVO? R.: Quando a legislação a que se sucedem as leis da teoria do direito existem. […]
CAP. XIII – DA CONDIÇÃO NATURAL DO GÊNERO HUMANO NO QUE CONCERNE À SUA FELICIDADE E A SUA DESGRAÇA 1 – COMO HOBBES DESCREVE A IGUALDADE DOS HOMENS? R.: A igualdade hobbesiana é descrita tanto no âmbito da força, quanto em referência à sagacidade (ou inteligência, experiência). Tal igualdade é tamanha que, embora às vezes […]
CAP. II – DO ESTADO DE NATUREZA 1 – COMO LOCKE DESCREVE O ESTADO DE NATUREZA EM QUE TODOS OS HOMENS NATURALMENTE ESTÃO? R.: Um estado de perfeita liberdade, em que os homens estejam naturalmente livres para decidir suas ações, dispor de seus bens e pessoas como entenderem, dentro dos limites do direito natural e […]
Votada definitivamente em 2 de outubro de 1789 Os representantes do Povo Francês constituídos em Assembléia Nacional, considerando, que a ignorância o olvido e o menosprezo aos Direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolvem expor uma declaração solene os direitos naturais, inalienáveis, imprescritíveis e […]
RESUMO DOS CONTRATUALISTAS HOBBES CONDIÇÕES INICIAIS IGUALDADE: na força e na mente DESEJO PELA MESMA COISA resulta em inimizade DESCONFIANÇA MÚTUA: temor pela força alheia os homens NÃO SENTEM PRAZER quando não estão reunidos sob uma poder impositivo;sem ele, confia apenas em si para se defender DISCÓRDIA: competição, desconfiança e glória CONDIÇÃO DE GUERRA: devido […]
INÍCIO séc. XIX, com a derrocada do direito natural Direito natural não é mais visto como direito Direito depende sempre do Estado Direitos naturais são construções humanas que merecem proteção pelo Estado Passaram para a tutela da lei em 1.948, mas foram expostos em 1.789 Direito é arte ORIGEM ? Avaloratividade o Juízos de fato, […]
– HOBBES – LEVIATÃ – CAP. XIII – Da condição natural do gênero humano no que concerne à sua felicidade e a sua desgraça 1 – Como Hobbes descreve a igualdade dos homens? R.: A igualdade hobbesiana é descrita tanto no âmbito da força, quanto em referência à sagacidade (ou inteligência, experiência). Tal igualdade é […]
DIREITO POSITIVO – BOBBIO, Norberto – POSITIVISMO JURÍDICO – – a partir do séc. XIX, inicia-se a derrocada do direito natural e a hegemonia do direito positivo (positivismo jurídico) positivismo jurídico: nasce quando os direitos naturais e positivo passam a não ter mais sentido doutrina que confere exclusividade ao direito positivo normas postas exclusivamente pelo […]
CONTRATUALISMO (séc. XVII e XVIII) à primeira corrente que visa a sociedade organizada pelo direito. Sustenta-se em 3 elementos: Estado de Natureza, Contrato e Sociedade Civil ou Estado. Os autores expoentes são: Hobbes, Locke, Rousseau e Kant. A pergunta chave: como viveríamos sem o poder / sem um direito que regulasse a existência mútua? Resposta: […]
