KANT, Emmanuel. Doutrina do direito. São Paulo: Ícone, 1993. A teoria do direito é o conjunto de leis suscetíveis de uma legislação exterior. Assim, quando essa legislação existe, forma a ciência do Direito Positivo. A ciência do justo, entretanto, constitui-se unicamente pela simples ciência do Direito; a qual, por sua vez, convém ao conhecimento sistemático […]
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. São Paulo: Cultrix, 1993. No Livro, O Contrato Social, Rousseau pretende investigar se pode ou não haver, na ordem civil, alguma regra de administração, legítima e segura, que tome os homens tais como são e as leis tais como podem ser ligando o que o direito permite com o que […]
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Martins Fontes, 1998. Dentro dos limites das leis naturais, estão os homens em um estado de liberdade e igualdade. Esta igualdade, para Hooker, origina a justiça e a caridade: amar aos outros não menos que a si mesmo. Já o estado de liberdade não deve […]
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Ícone, 2000. Os homens são tão iguais nas faculdades do corpo e do espírito que se um homem, às vezes, é visivelmente mais forte de corpo ou mais sagaz que outro, quando se considera em conjunto, a diferença entre um homem e outro não é tão importante que possa fazer […]
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Polis, 1989. Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1. Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto de vista da norma jurídica considerada isoladamente, pois uma definição satisfatória do direito só é possível se nos colocarmos […]
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 5.ed. Coimbra: Sucessor, 1979. Direito e Natureza – A norma jurídica 1. Se analisarmos qualquer um dos fatos que classificamos de jurídicos ou que têm qualquer conexão com o direito podemos distinguir dois elementos: “primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo, […] […]
BOBBIO, Norberto. Positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. p. 131-146. 1. As características fundamentais do positivismo jurídico podem ser resumidas em sete pontos ou problemas: Modo de abordar o direito: como um fato; não como um valor, sendo o jurista comparado a um cientista que estuda a realidade […]
KANT, Emmanuel. Doutrina do direito. São Paulo: Ícone, 1993. p. 44-49, 149-175, 190-203. Introdução à Teoria do Direito A – Que é o direito como ciência 1. “ O conjunto das leis suscetíveis de uma legislação exterior se chama teoria do direito” (p. 44) 2. A ciência do direito positivo é […]
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. In: Do contrato social, Ensaio sobre a origem das línguas, Discurso sobre as ciências e as artes, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Abril Cultural, 1973. Liv. I – cap. I, II, III, IV, VI, VII; Liv. II – cap. I, II, […]
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo In: Carta acerca tolerância; Segundo tratado sobre o governo; Ensaio acerca do entendimento humano. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. Caps. II, III, V, VII, VIII, IX, XIX. Capítulo II – Do Estado de Natureza 1. Locke descreve o estado de natureza como […]
