FUNDAMENTOS BÁSICOS – a norma do Direito não é única que regulamenta os hábitos · norma é sempre construção humana – o Estado uniformiza certas condutas por meio de regras jurídicas – civilização = obras + normas à essenciais à cultura – o Direito trabalha com a vida humana – o Direito Moderno surge com […]
O Leviatã – Thomas Hobbes Cap XIII – Da condição natural do gênero humano no que concerne à sua felicidade e a sua desgraça. Para Hobbes, a natureza criou todos os homens de forma igual, tanto fisicamente como espiritualmente, sendo as diferenças tão mínimas que podem ser descartadas, principalmente quanto às faculdades mentais. Quando os […]
Normalidade está relacionada à regra, de acordo com os padrões estabelecidos. Atitude é considerada comum se se enquadra no sistema de concepções dominantes. Mundo ético: Normas que só surgem a partir de um sistema de concepções dominantes. Mundo físico: Procedimentos não podem deixar de ser o que são. Anormalidade: Aquilo que não se conforma com […]
Thais Toledo Rigotti* I – ABORDAGEM GERAL ETIMOLOGIA: A PALAVRA NOS DICIONÁRIOS O autor inicia a obra falando do significado etimológico, ou seja, o encontrado nos dicionários e enciclopédias da teoria, que, em geral, sempre está presente o sentido de “contemplação abstrata”. No entanto, só a etimologia não é suficiente para a […]
A luta pelo direito – Ihering Guilherme Ricken * Referência: IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2000. O livro A luta pelo direito, de autoria do eminente jurista alemão Rudolf Von Ihering, não busca apresentar um conhecimento técnico-científico do direito, mas sim explicitar a origem de […]
Tutela jurídica 1. O sujeito do direito 2. personalidade 3. capacidade 4. incapacidade 4.1 incapacidade absoluta 4.2 incapacidade relativa 5. Pessoas jurídicas 5.1 Classificação das pessoas jurídicas 5.2 Inicio da existência legal da pessoa jurídica 5.3 capacidade da pessoa jurídica 5.4 Fim da pessoa jurídica Sujeito; objeto (mediata, imediata) fato, ato e negócio jurídico são […]
Teoria Pura do Direito A Teoria Pura do Direito refere-se ao direito positivo, institucionalizado pelo Estado, de ordem jurídica e obrigatório em determinado lugar e tempo. Os apoiantes desta filosofia defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito,moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo […]
Normalidade está relacionada à regra, de acordo com os padrões estabelecidos. Atitude é considerada comum se se enquadra no sistema de concepções dominantes. Mundo ético: Normas que só surgem a partir de um sistema de concepções dominantes. Mundo físico: Procedimentos não podem deixar de ser o que são. Anormalidade: Aquilo que não se conforma com […]
Unidade 1 – Conceito de direito 1 Definição nominal de direito 2 Definição real de direito Unidade 2 – Teoria do direito 1 Ciência e filosofia do direito 2 O processo de formação de conhecimento 3 O empirismo 4 O racionalismo 5 O criticismo kantiano 6 A dialética 6.1 O objeto realizações 6.2 O objeto […]
A unidade do ordenamento faz com que não haja normas conflitantes A norma fundamental dá unidade às outras normas…é o que dá legitimidade ao ordenamento vigente. Pirâmide normativa : produção caráter decrescente, execução caráter crescente Execução: obediência às normas que estão hierarquicamente acima. Produção determina questões referente a condutas. Expressões de poder O poder constituinte […]
