Filipe Siviero* HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL 1) Qual a origem da palavra trabalho? R:) Hoje predomina o entendimento de que provém do neutro latino palum, através do adjetivo tripalis (composto de três paus) de que se deduziu tripalium, designativo de instrumento feito de três […]
Filipe A. B. Siviero* LEITE, José Rubens Morato Leite, PILATI, Luciana Cardoso, e JAMUNDÁ, Woldemar. Estado de direito ambiental no brasil. [s.n. s.e] A sociedade de risco representa a tomada de consciência do esgotamento do modelo de produção, sendo marcada pelo risco permanente de catástrofes e desastres. É a sociedade […]
PARTE 1 – A Representação Política Capítulo 1 – Preliminares Etimológicos – Conceituais e Aspectos Históricos 1.1 As Concepções de Representação: Uma abordagem Etimológica Preliminar Por voltado século XIII se encontram as primeiras notícias documentadas da idéia de representação em Direito em pelo menos dois níveis: primeiro, a idéia de que […]
Otávio Goulart Minatto* 1 Introdução O direito penal ambiental busca a prevenção do meio ambiente através da punição de toda e qualquer conduta que ponha em risco este bem jurídico. O norte do direito penal ambiental é o princípio do poluidor-pagador, segundo o qual será responsabilizado, e deverá reparar o dano […]
Por Otávio Minatto* Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar as diferentes sanções administrativas cabíveis quando ocorre alguma infração ambiental. Elucida os dispositivos que tratam sobre o assunto e demonstra os casos em que cada tipo de sanção é utilizada. Em fim, faz um apanhado geral sobre como é o funcionamento […]
Referências: SEINTENFUS, Ricardo. Manual das organizações internacionais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 266-270. MELLO, Celso D. Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Vol. I. 15. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 753-754. ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (OTAN) União da Europa Ocidental (UEO) Após final da II Guerra Mundial […]
Referência: SOARES, Jurandir. Iugoslávia: guerra civil e desintegração. Porto Alegre: Novo Século, 1999. 110 p. IUGOSLÁVIA (= TERRA DOS ESLAVOS DO SUL) INTRODUÇÃO Bálcãs = origem ao Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos >>origem a país chamado Iugoslávia (p. 7). >>>Esses territórios, até o início da década de 1990, formavam um país chamado Iugoslávia, o […]
Referência: SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de Direito Internacional Público. v.1. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2004. p.163-181. SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONTROVÉRSIAS INTERNCIONAIS O campo das soluções pacíficas de controvérsias internacionais sempre ocupou lugar de destaque no Direito Internacional Público, com um duplo papel: solucionar questões controvertidas entre Estados e servir de prevenção a que estes […]
DIREITO PENAL MÍNIMO – Uma política penal a curto e médio prazo – A perspectiva humanística que fundamenta a política da mínima intervenção penal imprime uma direção oposta às das atuais tendências para uma expansão tecnocrática do sistema punitivo, onde a subjetividade e a diversidade dos indivíduos são considerados como potenciais fatores de […]
1- Distâncias siderais Indaga-se: Você acha a prisão um meio normal de castigar e excluir alguns de seus semelhantes? 2- Os filtros No sistema penal não se escutam realmente as pessoas envolvidas. Não se registra o que elas dizem com suas próprias palavras 3- À margem do assunto O sistema penal […]
