Referência: SOARES, Jurandir. Iugoslávia: guerra civil e
desintegração. Porto Alegre: Novo Século, 1999. 110 p.
IUGOSLÁVIA (= TERRA DOS ESLAVOS DO
SUL)
INTRODUÇÃO
Bálcãs = origem ao Reino
dos Sérvios, Croatas e Eslovenos >>origem a país chamado Iugoslávia (p.
7). >>>Esses territórios, até
o início da década de 1990, formavam um país chamado Iugoslávia, o qual era
constituído por seis repúblicas e duas províncias autônomas (p. 9):
a) Seis Repúblicas:
1- Sérvia;
2- Croácia;
3- Eslovênia;
4- Montenegro;
5- Macedônia;
6- Bósnia-Herzegovina.
b) Duas Províncias
autônomas:
1- Kosovo;
2- Vojvodina.
Estes territórios
estavam, como ainda estão, habitados por croatas, sérvios e muçulmanos >>
mesma etnia = ESLAVA (p. 9).
Eslavos da Croácia e da
Eslovênia = sofreram influências ocidentais >> tornaram-se católicos,
adotaram o alfabeto latino e foram governados pelo Império Austro-Húngaro dos
Habsburgo (p. 9).
>>> **! Legaram uma moda e
uma palavra ao Ocidente: cravat = a nossa gravata, que é uma
corruptela de croata (p. 9).
Sérvios sofreram
influências orientais = tornaram-se cristãos ortodoxos, adotaram o alfabeto
cirílico e tiveram muita proximidade com a Rússia (p. 9).
**! Assim, embora todos
falassem a mesma língua – o SÉRVIO-CROATA, com dialetos que evoluíram
diferentemente – usavam alfabetos distintos (p. 9).
Bósnia e Herzegovina =
séc. XV = chegada dos turcos otomanos trouxe o islamismo >> razão da
existência hoje de uma predominância muçulmana na Bósnia e em Kosovo (p. 10).
Sérvia = várias vezes
tentou a ajuda da Rússia para livrar-se dos turcos otomanos, mas nunca obteve
pleno sucesso nessa iniciativa (p. 10). >> 1875 = Sérvia contou
efetivamente com a ajuda da Rússia, que viria a proporcionar no Congresso de
Berlim, em 1878, o reconhecimento de sua independência (p. 10).
Episódios da Bósnia =
maior concentração entre 1992 e 1995 (p. 7).
Acontecimentos de Kosovo
= início de 1999 = determinaram a primeira grande intervenção militar da
história da OTAN (p. 7).
A Primeira Guerra Mundial
Declaração de Corfu = 20 de julho de 1917 = sérvios,
croatas e eslovenos manifestaram seu propósito de constituir uma só nação, sob
o regime monárquico constitucional (p. 14).
1/12/1918 = proclamado o
Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos (p. 14)
>>>sobe ao
trono Pedro I (1844-1921), da dinastia Karadjordjevic (p. 14).
** Os muçulmanos não
foram reconhecidos como grupo distinto (p. 14).
O Novo Estado
1921 = Pedro I morreu e
seu filho, Alexandre, sobe ao trono e introduz uma monarquia parlamentar, que
iria durar até 1928 (p. 15).
Croatas e eslovenos =
tentavam conter os sérvios, que buscavam impor uma política
centralizadora
(p. 15).
>> alegavam que a
Constituição de 1921, centralizadora, favorecia os sérvios (p. 15).
Alexandre I, em 1929 =
buscou resolver a situação dando um golpe de Estado = suspende a Constituição
de 1921 e implanta uma ditadura (p. 15).
>> o que o ajudou a
tomar esta decisão foi o ocorrido em 20/07/1928 = em pleno Parlamento, um
deputado montenegrino matou 2 colegas e feriu o líder do Partido Camponês =
isto fez os representantes croatas abandonarem o legislativo (p. 15).
Lei de Defesa do Reino =
foi usada contra líderes croatas moderados, que foram presos, acusados de crime
contra o Estado e condenados (p. 15).
>>
Este ato incentivou o radicalismo de oposição, com os croatas passando a pregar
o separatismo e adotando métodos terroristas, executados através da organização
denominada Ustacha (p. 15).
Ustachis = ação mais dramática =
9/10/1934, em Marselha >> mataram o rei Alexandre I e o Ministro do
Exterior francês, Louis Barthou, que fora recebê-lo (p. 15-16).
A Segunda Guerra Mundial
Tito e a Guerra Civil
Josip Broz Tito = desde
1937 se colocara à frente do Partido Comunista, lutando pela integração do povo
iugoslavo (p. 18).
Durante a II Guerra
Mundial = a divisão de interesses criou uma situação surrealista dentro da
Iugoslávia: ao mesmo tempo em que tentavam resistir à ocupação alemã e
italiana, os iugoslavos lutavam entre si (p. 18).
Guerra civil tripartite =
representada por:
– Chetniks = monarquistas
sérvios;
– Partisans = comunistas de
Tito;
– Ustachis = nacionalistas
croatas adeptos dos nazistas (p. 18).
04/07/1941 = Tito dera a
ordem para a resistência popular (p. 18).
Final de 1941 = Tito
conseguiu montar a I Brigada proletária, reunindo 80.000 combatentes >>
tinham pela frente mais de 500.000 alemães, italianos, búlgaros, húngaros e
colaboracionistas (p. 18).
>>>foram
formados o Comitê de Libertação Popular e o Conselho Antifascista de Libertação
Nacional (p. 18).
1943 = Conferência de
Teerã = Exército de Libertação da Iugoslávia (que reunia cerca de 450.000
combatentes) passava a receber a colaboração das tropas soviéticas (p. 19).
07/03/1945 = Tito formou
um governo iugoslavo unificado, que
foi reconhecido pelos aliados e pelos países neutros (p. 19).
>>>o exército
iugoslavo conseguia reunir 800.000 homens e marchava para a vitória final
contra os invasores, o que aconteceu em 08/1945 (p. 19).
29/11/1945 = 1ª. Sessão
da Assembléia = proclamou a Constituição
da República Federativa Socialista da Iugoslávia, formada por 6 Repúblicas
e 2 Províncias autônomas (p. 19).
>>> em cada uma das repúblicas foi promulgada em seguida a
respectiva Constituição.
A Constituição da nova
Iugoslávia inspirou-se no modelo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
(p. 19).
Estruturação Econômica
Quando assumiu o poder e
reunificou o país, Tito passou a governar com mão de ferro >> O rei Pedro
II não mais voltaria ao país, sendo privado de seus bens e da nacionalidade
iugoslava (p. 21).
A partir da implantação
do regime socialista, em 1945,
a Iugoslávia sofreu uma profunda alteração em suas bases
econômicas e sociais (p. 23).
>>> Embora a
República Socialista Federativa da Iugoslávia tenha se constituído nos mesmos
moldes da URSS, houve uma DIFERENÇA FUNDAMENTAL ENTRE AMBAS NO QUE TOCA AO
CHAMADO PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO:
**!! Enquanto na URSS os
meios de produção foram constituídos de grandes propriedades que ficaram em
mãos do Estado, na Iugoslávia houve uma descaracterização desta predominância
estatal em troca da valorização da PROPRIEDADE SOCIAL (p. 23).
>>> Isto significava que
os meios de produção e outros meios de trabalho não pertenciam nem aos
indivíduos e nem ao Estado = eram os trabalhadores, de forma associada, ou
seja, EM COOPERATIVAS, que conduziam esses meios de forma direta, autônoma e
eqüitativamente (p. 23).
>>> Institui-se o sistema
econômico de AUTOGESTÃO, com a participação dos trabalhadores na direção das
fábricas, hospitais, etc (p. 23).
A propriedade agrícola
teve a sua extensão limitada a 10 hectares, enquadrando-se na chamada
“propriedade social” (p. 23).
>>> Isto não
quer dizer que não houvesse a propriedade privada = esta existia, mas limitada
à pequena empresa, bem como à posse de um imóvel ou de uma pequena área para a
agricultura (p. 23).
Todo esse sistema foi
responsável por uma substancial melhoria no nível de vida da população
iugoslava, especialmente no período 1945-1980 >> a expectativa de vida,
que era de 48 anos em 1939, passou para 67 anos em 1970 e chegou aos 70 anos no
início da década de 80 (p. 25).
Rompimento com a URSS
A independência de Tito e
do partido Comunista da Iugoslávia provocaram ciúmes e preocupações em Moscou e
outras partes do leste europeu (p. 25).
>>> 28/07/1948 =
Kominform (Centro de informações dos partidos comunistas, com sede em Belgrado)
= divulga um documento acusando a direção iugoslava de desvio direitista e
nacionalismo burguês (p. 25).
Ameaça russa = fator de
manutenção da unidade iugoslava (p. 25).
>>> essa ameaça foi
traduzida através de um bloqueio econômico e militar imposto pela URSS = levou
a Iugoslávia a uma posição de eqüidistância das grandes potências (p. 25).
Distanciamento das
grandes potências = Iugoslávia assumiu a liderança do Movimento dos Países Não-Alinhados
(p. 25).
1953 = adotada uma nova
Constituição que consagrava o princípio básico da economia: a autogestão das
empresas (p. 26).
1963 = nova Constituição
= enfatizava a democracia direta, a autonomia das repúblicas e o
desenvolvimento da economia de mercado (p. 27).
Constituição de 1974 =
estabeleceu uma substancial diminuição das funções a cargo da federação, dando
o máximo de importância às Repúblicas e Províncias, buscando assegurar, em cada
uma delas, a preservação dos valores culturais, idioma, alfabeto, etc. >>> Um mercado comum assegurava a
circulação de mercadorias e serviços (p. 28).
>>> Tito
procurou dividir igualmente o poder entre as repúblicas, tornando rotativos os
cargos de presidente da República e de Primeiro-Ministro >> No entanto,
Tito ocuparia de forma vitalícia o cargo de presidente (até morrer, em 1980),
por uma decisão conjunta de todos os conselhos (p. 29).
**! A rotatividade ficou
apenas com o cargo de Primeiro-Ministro (p. 29).
Não-Alinhamento
Movimento dos Países Não-Alinhados = fundado sob a
liderança de Tito, do Primeiro-Ministro Nehru, da Índia, e dos presidentes
Nasser, do Egito, e Sukharno, da Indonésia (p. 29).
Não-Alinhamento = criado
em 1961 (p. 29).
>>> confundia-se
com o conceito de NEUTRALISMO (o que não é o mesmo que neutralidade) (p. 29).
A linha básica do
movimento era um distanciamento dos sistemas políticos-militares formados pelos
dois grandes blocos que se estabeleceram após a Segunda Guerra Mundial, sob as
lideranças dos EUA e da URSS (p. 29).
>>> Esse
distanciamento não significava abstenção = Os países integrantes do movimento
tinham intensa participação nos negócios int’ais, procurando se transformar
numa espécie de TERCEIRA VIA no contexto da disputa entre Leste e Oeste, que
caracterizou a Guerra Fria >> é esta participação que estabelece a
diferença entre NEUTRALISMO e NEUTRALIDADE (p. 30).
NEUTRALISMO:
distanciamento dos sistemas vigentes, mas, ao mesmo tempo, participação ativa
nas questões int’ais (p. 30).
Não obedece a
regras pré-fixadas (p. 30).
NEUTRALIDADE ou
ISOLACIONISMO: refere-se às regras jurídicas em tempo de guerra, acarretando
direitos e impondo deveres (p. 30).
Reunião de Belgrado (1961)
= apenas oficializou o movimento Não-Alinhado, porque, na prática, o mesmo já
começara em 1956, quando Tito, Nehru e Nasser se reuniram em Brione, na Suíça,
para pedir o término da Guerra Fria e o início de distensão (p. 30).
1976 = 4ª. Conferência de
Cúpula do Movimento Não-Alinhado, realizada em Colombo, no Sri Lanka =
Movimento Não-Alinhado resolveu assumir uma postura mais energética com relação
à distensão, que passou a ser o seu principal objetivo (p. 31).
1975 = Conferência sobre
Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), ocorrida em Helsinque, em 1975 (p.
31).
>>> “no
papel”: reconhecimento das fronteiras estabelecidas pós-Segunda Guerra
Mundial (p. 32).
>>> “na
prática”: acordo tácito entre Washington e Moscou, repartindo o mundo
entre o bloco do Leste e o bloco do Oeste:
– lutas internas na
América Latina = sob controle dos EUA;
– Ásia
(Afeganistão, p. ex.) = limitadas à área de ação dos soviéticos (p. 32).
Enfraquecimento do
movimento dos não-alinhados:
– Maioria dos países
não-alinhados era dominada por ditaduras (p. 34).
– Nasser, Nehru e Tito =
não tiveram substitutos à altura (p. 34).
– Fim da Guerra Fria e
desmantelamento da URSS (p. 34).
Isso tudo, porém, não foi
forte o suficiente para acabar com o movimento (p. 34).
18/10/1995 = Cartagena
(Colômbia) = início da 11ª. Reunião da Cúpula dos Países Não-Alinhados (p. 34).
>>>compareceram
48 chefes de Estado ou de governo do movimento, que reunia, na ocasião, 113
países (p. 34).
A Era Pós-Tito
Constituição iugoslava de
1974 (legada por Tito) = estabelecia ampla autonomia para as repúblicas e
províncias, mas isto só se converteu em realidade depois da morte do grande
condutor do processo de unificação (p. 35).
Morte de Tito =
parlamentares passaram a desempenhar o papel que lhes era atribuído pela
Constituição >> o poder real estabeleceu-se nas províncias, cujos
parlamentos diziam aos respectivos membros no Parlamento Federal de que modo
deveriam votar >> as leis deviam ser aprovadas pelo que era chamado de
“consenso” (p. 35).
Tito foi substituído por
colegiados que passaram a dirigir o partido no sistema de rodízio (p. 35).
Ironia = a autonomia
plena das repúblicas e províncias só passou a existir depois da morte de Tito >>
na medida em que se ampliava essa autonomia, também se aguçavam as diferenças
(p. 36).
Índice de desemprego
chegava a 13% (p. 37).
>>> Fenômeno
paralelo = migração dos desempregados em
direção às regiões mais prósperas (Eslovênia e Croácia).
>>>
rejeição da população local aos pobres, vindos de regiões menos favorecidas,
como Sérvia, Montenegro, Kosovo e Vojvodina (p. 37).
Algumas práticas adotadas
até então sem maiores problemas começavam a gerar divergências = p. ex.:
serviço social na Eslovênia não aceitava doentes da Sérvia (p. 37).
Repúblicas do Norte =
Croácia e Eslovênia = possuíam um nível de vida comparável ao da Áustria (p.
38).
Kosovo = renda per capta
se aproximava à da Nigéria = a população de Kosovo é 90% albanesa e aí residia
o principal bolsão de miséria do país e mais um dos fatores de tensão (p. 38).
Milosevic e o Avanço do Radicalismo
Meados de janeiro de 1988
= inflação atingia uma taxa de 217 % ao ano = a mais alta da Europa (p. 39).
Chefe do PC da Sérvia =
Slobodan Milosevic = nome que mais se destacava em meio à situação
convulsionada (p. 39). >>>
Ele vinha incentivando os sérvios, que compunham 36% da população do país, a
realizarem comícios e passeatas reivindicando a reanexação das províncias de
Kosovo e Vojvodina à Sérvia e o fim do modelo federativo arquitetado por Tito e
consagrado pela Constituição de 1974 (p. 39).
Partidários de Milosevic
= alegavam que a pregação dele por maiores poderes para a Sérvia era
fundamental para a correção do que consideravam um erro histórico e injusto
referente à divisão de poderes estabelecida por Tito (p. 40).
>>> Esta divisão de poderes diminuía a influência dos sérvios
que compunham a maior etnia e a maior república dentro da federação >>
cada vez mais rompia-se o equilíbrio arquitetado por Tito e colocado em prática
com a Consituição de 1974 (p. 40).
>>> Milosevic passou a
concentrar sua campanha justamente na mudança desta Constituição (p. 40).
Prestígio de Milosevic =
conseguiu manter mesmo depois da queda do muro de Berlim (9/11/1989), que foi o
símbolo físico da queda do comunismo na Europa (p. 42).
Ruptura e Nova Guerra Civil
1988 = Milosevic
tornou-se oficialmente o dirigente máximo da Iugoslávia (p. 43)
>>> 1ª. ação =
direcionada para Kosovo (maioria albanesa), que pretendia deixar a condição de
Província autônoma para tornar-se também
uma República, com o mesmo status das
demais (p. 43).
Milosevic pretendia
acabar com a autonomia de Kosovo e incorporá-la à Sérvia e, para isso, começou
pela perseguição às lideranças políticas locais (p. 43).
A população de Kosovo
saiu às ruas para protestar = estava aberto o caminho para que o governo de
Belgrado enviasse colunas de tanques para Kosovo a fim de “manter a
ordem”(p. 43).
>>> 10 dias de
choques = morreram 27 pessoas e com elas
a intenção de Kosovo de tornar-se uma República em igualdade com as demais >>
KOSOVO FOI ANEXADO À SÉRVIA, JUNTAMENTE COM SUA PARCEIRA VOJVODINA (p. 43).
Passo seguinte do projeto
de Milosevic = acabar com a estrutura federativa da Iugoslávia e aumentar os
poderes do governo central e, por extensão, da Sérvia (p. 44).
>>> Esse virtual
rompimento da Constituição de 1974 servia também aos interesses da Eslovênia e
da Croácia, que trataram de acelerar seus processos independentistas.
>>>
27/12/1990 = Eslovênia realizava um plebiscito para saber se a população queria
ou não a independência = dos 1,9 milhão de eleitores, 95% votaram pelo
“sim” (p. 44).
2/07/1990 = Parlamento de
Kosovo declarou a independência de Kosovo em relação à Sérvia e a transformação
da província em República, com os mesmos dtos das demais (p. 45).
>>> Tropas sérvias imediatamente invadiram a província, dissolveram
o Parlamento, enquanto que o governo central declarava a anexação de Kosovo à
Sérvia >> tal fato provocou uma reação por parte da população de Kosovo,
que se manifestou através de constantes greves, que foram paralisando
gradativamente a província (p. 45).
Extensão para a Bósnia
Bósnia-Herzegovina =
1/08/1990 anuncia para 30/11/1990 a realização de eleições pluripartidárias,
seguindo os passos da Croácia e da Eslovênia (p. 46).
Dezembro de 1990 =
plebiscito no qual a população da Eslovênia se manifestara majoritariamente
pela independência (p. 46).
Maio de 1991 = Croácia
realiza plebiscito e a maioria da população se manifesta pela independência (p.
46).
** Novos dirigentes
eslovenos e croatas propuseram a transformação da Iugoslávia numa confederação
de Estados soberanos (p. 46).
>>> Milosevic
(já presidente da Sérvia) = rejeitou a proposta, com um argumento muito
consistente: a confederação só seria possível com a mudança de fronteiras, para
acomodar os sérvios que estavam espalhados, principalmente pela Croácia e pela
Bósnia (p. 47).
>>> Esses pretensos países, no entanto, queriam conservar suas
fronteiras originais, apesar da revolta dos sérvios que habitavam seus
territórios (p. 47).
Eslovênia e Croácia
estabeleceram o dia 25/06/1991 como a data da independência (p. 47) >>> A Sérvia (Milosevic)
advertiu as duas Repúblicas para que não levassem adiante o seu intento. Os EUA
e a UE também fizeram a mesma advertência, embora de forma não muito veemente
(p. 47).
A separação até poderia
ter sido indolor se não houvesse dentro da Croácia um contingente de 600.000
sérvios que não aceitavam passivamente a separação (p. 47).
>>> Era o motivo
de que precisava a Sérvia de Milosevic para atacar imediatamente as repúblicas
rebeldes >> Estava deflagrada a guerra civil (p. 47).
Os Processos de Independência
18/12/1991 = UE aceitava
a proposição da Alemanha de reconhecimento da independência da Eslovênia e da
Croácia = reconhecimento que deveria entrar em vigor em 15/01/1992 e que ficava
condicionado a que os novos países:
– respeitassem as
fronteiras da época;
– adotassem regimes
democráticos;
– garantissem os direitos
das minorias étnicas (p. 49).
Final de 1991 =
mapa-mundi ganhava mais 17 países >> os dois que se desmembravam da
Iugoslávia e os 15 em que se fragmentou a URSS (p. 49).
>>> Aproveitando
o sucesso obtido por seus vizinhos, a Bósnia-Herzegovina buscava, no início de
março de 1992, a
ser o 18º. país a surgir ? através de um plebiscito, 99,4 % dos votantes
aprovaram a separação Bósnia da República Iugoslava e a sua transformação
também em país independente (p. 49).
>>> O
índice obtido na votação, da forma como fora divulgado, era enganoso = aqueles
99,4% eram arrancados das pessoas que votaram, mas os que votaram representavam
63,4% da população >> os mais de 35% restantes se abstiveram de votar e
eles eram constituídos de sérvios que, como os sérvios que viviam na Eslovênia
e na Croácia, eram contra a independência (p. 49).
A população da
Bósnia-Herzegovina era de cerca de 4,5 milhões de habitantes, formada por:
– 43,7 % de muçulmanos;
– 32 % de sérvios (em sua
maioria adeptos da Igreja Ortodoxa Russa);
– 17,4 % de croatas
(ligados ao catolicismo romano) (p. 49).
>>> Croatas
e muçulmanos da Bósnia = a favor da independência;
Sérvios =
opunham-se à independência (p. 49).
1 mês após o plebiscito =
sérvios bósnios dão um golpe dentro do golpe >> declararam independente a
área da Bósnia em que habitavam = proclamaram a República Sérvia da
Bósnia-Herzegovina (p. 51)
>>> Criaram inclusive um
Parlamento, que foi estabelecido em Banja Luka;
Anunciaram Pale como a
sua capital;
Anunciaram a formação do
exército Sérvio da Bósnia (p. 51).
>>> Este movimento contou desde logo com o apoio da República
da Sérvia, que objetivava incorporar pelo menos uma parte do território bósnio,
afinal ali estavam 85% das reservas de minério de ferro de toda a área que
formava aquela que já se podia chamar de ANTIGA IUGOSLÁVIA, 40% de carvão e
100% de zinco, chumbo, bauxita e magnésio (p. 51).
>>> Por essas
razões, a Sérvia intensificou os bombardeios à Bósnia, especialmente à capital
Sarajevo (p. 51).
Não pararam as ações
contra a Croácia = ali, os sérvios trataram de conservar as regiões de Krajina
e Eslavônia, habitadas por sérvios croatas (p. 51).
>>> Estas regiões se
auto-proclamaram República Sérvia de Krajina e da Eslavônia, em 19/12/1991 (p.
51).
**! Em dois países que
haviam declarado a independência – Bósnia e Croácia – haviam surgido outros
países ligados à Sérvia >> a Eslovênia livrou-se desta situação por não
ter em seu território um contingente sérvio significativo, justamente por sua
posição geográfica, mais afastada da Sérvia (p. 51).
17/02/1992 = terminou a
guerra na Croácia, tendo Krajina e Eslavônia ficado sob controle sérvio:
– o novo governo
central de Zagreb deixava de ter o controle sobre uma quarta parte do seu
território;
– intensificava-se
a luta na Bósnia e uma outra República aproveitava para se declarar
independente: a Macedônia (esta, sem envolver-se em guerra) (p. 51).
27/02/1992 = Sérvia e
Montenegro resolveram se unir e proclamar a República Federal da Iugoslávia,
levando junto as províncias de Kosovo e Vojvodina (p. 52)
>>> **!!
mantinha-se um país com o nome Iugoslávia, embora com um território bem mais
reduzido do que aquele que fora formado em 1918 e que a partir de 1945 passara
a se chamar República Socialista Federativa da Iugoslávia (p. 52).
A adesão de Montenegro se
deu através de plebiscito, realizado a 1/03/1992 (p. 52).
Kosovo e Vojvodina foram
incorporadas por decreto, ficando a população sem outra alternativa = qualquer
reação em contrário seria reprimida pela força por Belgrado (p. 52).
Intensificação dos
conflitos envolvendo os sérvios em territórios croata e bósnio = ONU decide, em
21/02/1992, enviar 14.000 soldados para a região >> estas tropas deveriam
garantir a chegada de alimentos e remédios a Sarajevo, uma vez que a capital
Bósnia estava sitiada pelas forças sérvias (p. 52).
22/05/1992 = Croácia,
Eslovênia e Bósnia-Herzegovina entram para a ONU = tiveram reconhecimento
int’al como países independentes (p. 53).
27/04/1992 = nova
Iugoslávia estabelece sua nova Constituição, sepultando a que fora legada por
Tito em 1974 (p. 53).
**! Embora Milosevic
fosse o “homem forte” da Sérvia, o cargo de Primeiro-Ministro foi
entregue ao empresário Milan Panic, numa tentativa de amenizar as críticas
int’ais contra Belgrado (p. 53).
Intensificação das ações
beligerantes dos sérvios = ONU adota
sanções econômicas contra a Iugoslávia = corte de relações comerciais,
embargo de petróleo, suspensão dos vôos comerciais e congelamentos dos bens dos
sérvios no exterior (p. 53).
Final de agosto de 1992 =
realizada em Londres uma Conferência da ONU e da UE = emitida proposta de paz
para a região, que foi aceita pelo Primeiro-Ministro Milan Panic (p. 53).
>>> Apesar disto, os ataques à Bósnia continuaram >> IUGOSLÁVIA
É EXPULSA DA ONU EM 23/09/1992 (p. 53).
Slobodan Milosevic =
assumiu como Primeiro-Ministro, em meio à mais uma sanção imposta pela ONU à
Iugoslávia = BLOQUEIO NAVAL, decretado em 7/11/1992 (p. 53).
Resistência ao Bloqueio
Desde que foi declarada a
independência da Bósnia = muçulmanos, que compunham 43,7 % da população do
país, vinham perdendo o terreno (p. 55).
>>> Os sérvios bósnios, que representavam 32 % da população,
passaram a dominar 70 % do território (p. 55).
Na tentativa de dar
proteção aos muçulmanos e aos croatas da Bósnia:
– ONU enviou enormes continentes
para a região;
– ONU criou status de
protetorado para seis cidades bósnias: Sarajevo, Bihac, Tuzla, Srebrenica, Zepa e Gorazde (p. 55).
>>> Apesar de
serem declaradas Zonas Protegidas pela ONU, essas três últimas cidades foram
tomadas pelos sérvios em julho de 1995, colocando em fuga a população local e
os soldados da ONU (p. 55).
O Envolvimento da ONU
**!! EX-IUGOSLÁVIA = termo muito usado pela imprensa int’al, mas é termo
ERRADO, PORQUE A IUGOSLÁVIA NUNCA
DEIXOU DE EXISTIR = ela foi é fragmentada.
O que se pode falar então
é em ex-territórios da Iugoslávia,
ou simplesmente, antiga Iugoslávia,
para identificar o país que era formado até 1991.
A nova Iugoslávia, por
extensão, é a que restou após a divisão (p. 61).
O Primeiro Combate da História da OTAN
Dezembro de 1991 =
terminou a União Soviética (p. 64).
>>> um pouco antes já tinha
terminado o Pacto de Varsóvia (razão da existência da OTAN) = IRONIA = hoje,
vários países que compunham o Pacto de Varsóvia ingressaram na OTAN (p. 64).
OTAN = como nunca havia
combatido e já perdia sua razão de existir >> teve nos Bálcãs uma razão
pretensamente nobre para entrar em ação: proteção às populações que estavam
sendo massacradas e em atenção a um pedido da ONU (p. 64).
Outubro de 1992 = OTAN
aceitou usar aviões para monitorar a proibição imposta pela ONU de vôos
militares na Bósnia (p. 65).
>>> Após essa
monitoração, em 1993, a
Aliança Atlântica ofereceu-se para realizar ataques aéreos em caso de soldados
ou funcionários da ONU serem atacados = em função desta oferta, a OTAN viu-se
na contingência de realizar o 1º. combate de sua história (p. 65).
**! Fevereiro de 1994 =
1º. combate da história da OTAN.
>>>
1º – OTAN ameaçou atacar os sérvios se eles não retirassem suas armas para uma
distância de 20 Km
em torno de Sarajevo >> houve o acatamento da advertência por parte dos
sérvios e a situação se acalmou no que toca à capital Bósnia;
2º – Ataque foi realizado em
Banja Luka = aviões norte-americanos, atuando em nome da OTAN, derrubaram 4
aviões sérvios que transgrediram a proibição de vôos na Bósnia (p.
65).
Se por terra a ONU não
obteve êxito em sua missão, pelo ar a OTAN cumpria seu objetivo (p. 65).
Maio de 1995 = sérvios
bósnios conseguiram frear essas ações, deixando a ONU mais desmoralizada e a
OTAN de mãos atadas (p. 65).
CS da ONU = condenou os
sérvios por atacarem civis (p. 66).
>>> resposta dos sérvios da Bósnia = tomaram 8 observadores
militares da ONU – entre eles um brasileiro – e os algemaram como “escudos
humanos” junto aos alvos dos bombardeios da OTAN (p. 66).
>>> 28/05/1995 = foram tomados mais 350 observadores da ONU
como reféns, entre os quais outro brasileiro (p. 66).
Tomada dos reféns
representou uma humilhação para a ONU e para a OTAN (p. 66).
>>> Sérvios só
os libertaram depois de receberem dos 2 organismos as garantias de que não
sofreriam mais ataques aéreos (p. 66).
Situação de impotência da
ONU e da OTAN = França, Inglaterra e Holanda lançaram a idéia de criação de uma
Força de Reação Rápida (p. 66).
>>> Esta força teria a autonomia para atacar, o que a ONU não
tinha (p. 66). >>> A
nova tropa foi aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, mas os meses foram
passando e a FRR não entrava em ação (p. 66).
>>> essa demora fez com que as tropas da ONU se vissem diante
de uma situação inédita: 02/07/1995 = forças
da ONU atacaram posições dos sérvios em torno de Sarajevo, pela 1ª. vez desde
que foram enviadas para a região, em 1992 (p. 66).
>>> O
ataque da Força de Proteção da Paz das Nações Unidas (UNPROFOR) visava
desestruturar posições dos sérvios, que estavam impedindo a passagem de um
comboio de alimentos, nas imediações do monte Igman, ao sul da capital bósnia
(p. 66).
>>> em 4
horas = represália sérvia, através do disparo de morteiro contra um dos
quartéis da ONU, no centro de Sarajevo (p. 67).
>>>
suficiente para desencorajar qualquer outra investida da UNPROFOR, mantendo-se
as críticas das autoridades de Sarajevo quanto à incapacidade e impotência da
força de paz em sua tarefa de fazer cumprir as disposições do CS para garantir
a integridade da cidade (p. 67).
Limpeza Étnica
Maio de 1997 = Tribunal
Penal Int’al para a ex-Iugoslávia (Haia) = sentenciou a 20 anos de prisão o sérvio-bósnio
Dusan Tadic, por crimes praticados durante a guerra da Bósnia (p. 71).
>>> 1º.
Julgamento de um criminoso de guerra, desde os tribunais de Nuremberg e de
Tóquio, após a II Guerra Mundial (p. 71).
** Em novembro de 1996 =
o croata Drazen Erdemovic já havia sido julgado culpado pela Corte Int’al de
Haia, mas ele confessara seus crimes (p. 71).
SEINTENFUS, Ricardo. Manual das organizações internacionais.
3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 86.
O Tribunal Penal Int’al
para a ex-Iugoslávia = é vinculado ao CS e tem sede em Haia.
>>> Legitimidade Ativa = CS
e Procurador do TPII.
>>> criado em fev de 1993 =
condenou 2 a
processou 60 pessoas (até 2003).
Partilha da Bósnia
**! Não houve uma ação
mais rápida e mais contundente, como a desencadeada na Guerra do Golfo (1991),
porque ali não havia um produto cobiçado como o petróleo (p. 72). >>> razão pela qual os EUA
não trataram de comandar uma grande força multinacional para “defender os
preceitos das Nações Unidas”, como ocorreu na ação contra Saddam Hussein
(p. 72).
>>> Os EUA limitaram-se a participar
dos ataques aéreos como integrantes das forças da OTAN (p. 72).
Aceitar Estado islâmico
na Bósnia = conceder uma ponte para o fundamentalismo em plena Europa >>
resulta daí boa parte do descaso da Europa para com a limpeza étnica que os
sérvios praticaram com relação aos muçulmanos
da Bósnia (p. 73).
>>> somente quando esses estavam numa posição completamente
inferiorizada, sem força política para reivindicar um Estado nacional, e depois
que foram descobertos os campos de extermínio iguais aos dos nazistas para onde
eram levados, é que a Europa saiu em sua defesa (p. 73-74).
Abril de 1992 = Bósnia
teve reconhecida sua independência pelos EUA e pela UE (p. 74).
>>> a situação de indefinição se arrastou até o final de 1995 =
Jacques Chirac promoveu uma reunião, nos arredores de Paris, que contou com a
participação, dentre outros, dos líderes da OTAN e dos presidentes da Bósnia,
Alijia Izetbegovic, da Sérvia, Slobodan Milosevic, e da Croácia, Fanjo Tudjman
(p. 74).
>>> Foi assinado um acordo de paz = pontos desse acordo foram
traçados antes em Dayton, no Estado de Ohio, em encontro promovido pelo
presidente norte-americano Bill Clinton = o anúncio dos pontos do acordo deu-se
em 21/11/1995 (p. 74).
15/12/1995 = Acordo
celebrado em Paris = pôs fim à guerra que durou 3 anos e 8 meses; matou cerca
de 250.000 pessoas e fez 2.000.000 de refugiados (p. 74).
>>> O tratado
estabeleceu a criação de um único Estado na Bósnia, mas dividido entre duas
federações:
1 – uma muçulmano-croata,
com 51 % do território;
2 – uma sérvia, com 49 %
de território (p. 76).
>>> 10 pontos
básicos foram estabelecidos para definir o futuro da Bósnia:
1- a Bósnia continuará um
único país;
2- haverá um único
Parlamento e um único presidente;
3- eles serão eleitos
livre e diretamente sob supervisão int’al;
4- haverá duas entidades,
a dos sérvios e a federação muçulmano-croata, que controlarão partes do
território;
5- os refugiados poderão
circular livremente;
6- os dtos humanos serão
supervisionados por uma comissão int’al;
7- os acusados de crime
de guerra não poderão assumir cargos;
8- eles serão julgados
normalmente pelo Tribunal de Haia;
9- a capital do país,
Sarajevo, continuará unida;
10- uma força int’al vai
supervisionar o acordo e garantir os compromissos, com predominância de
soldados da OTAN (p. 76).
>>> essa
força int’al seria composta por 60.000 homens, a partir de contingentes
fornecidos por EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Espanha, Rússia e
outros países, sob a coordenação
norte-americana (p. 76).
>>> o maior
contingente (20.000 homens), era fornecido pelos EUA, cujo presidente Bill
Clinton fora o grande vencedor com a obtenção do acordo de paz (p. 77).
Europa = assistiu inerte
a uma guerra de requintes tribais que aconteceu em seu território, sem
conseguir nenhum avanço significativo (p. 77).
>>> somente depois que foi tudo
acertado em Dayton é que Chirac montou a reunião de Paris para a assinatura
final do documento (p. 77).
Kosovo e a Guerra com a OTAN
1998 = findo o conflito
da Bósnia, as tropas iugoslavas eram novamente mobilizadas >> desta vez
para atuar na Província de Kosovo, que retomara a luta por sua autonomia (p.
77).
Os kosovares se
organizaram através do Exército de
Libertação de Kosovo (ELK) = movimento guerrilheiro que passou a enfrentar
as forças regulares de Belgrado (p. 79).
Milosevic = abraçou a
bandeira do nacionalismo para unir e manter o que restou da Iugoslávia >>
o exército regular iugoslavo voltou a entrar em ação, desta vez para reprimir o
movimento do ELK (p. 79).
Março de 1999 =
integrantes da UE e líderes separatistas kosovares, reunidos em Paris,
assinaram um acordo prevendo a autonomia para Kosovo (p. 79).
>>> este acordo não teve a participação de um dos atores mais
importantes do processo: o governo da Iugoslávia (p. 79).
>>> não se tratou de um acordo, mas de uma IMPOSIÇÃO (p. 79).
>>> ou Milosevic aceitava o
acordo ou a Iugoslávia seria atacada pelas forças da OTAN (p. 80).
Milosevic = enquanto
recusava a proposta européia-norte-americana, mantinha a ação do exército
iugoslavo em Kosovo, no combate às estruturas separatistas (p. 80).
24/03/1999 = OTAN
bombardeava Belgrado >> passado um mês de intensos bombardeios, os
objetivos traçados pela Aliança Atlântica estavam longe de serem alcançados (p.
80).
>>> “Guerra
Albright” se constituia num grande fracasso = Iugoslávia resistia aos
ataques (p. 80).
>>> Milosevic =
ganhava cada vez mais apoio de seu país (p. 80).
Kosovares = deveriam ser protegidos, mas
começaram a fugir em massa de seu território (p. 80).
Nacionalismo e Racismo
Ampliação para Albânia, Grécia e Turquia
Isolamento da Macedônia
CONCLUSÃO
OTAN = – Em nome de Kosovo, destruiu os ideários da
ONU (p. 93).
– Atacou um país soberano sem
que tivesse para isto autorização do organismo int’al (p. 93).
Guerra no Kosovo =
qualquer que tenha sido a sua escala, as medidas para coibi-la passam longe das
que foram tomadas pela OTAN.
>>>
Estas obedeceram aos interesses
precípuos da indústria bélica norte-americana (p. 93).
O ataque à Iugoslávia foi
uma violação à Carta da ONU = agressão a um país soberano, praticada sob a
desculpa de dar proteção à população Kosovar (p. 94).
>>> nessa
agressão, além do interesse da indústria armamentista, havia mais dois motivos
implícitos:
1- provocar mais uma
divisão na Iugoslávia, diminuindo a área de ação dos sérvios, historicamente
dominadores dos Bálcãs e sempre muito mais identificados com o Oriente do que
com o Ocidente (p. 94-95);
2- impedir uma fuga em
massa da população kosovar, para que a mesma não fosse buscar refúgio nos
países europeus, já atolados em problemas de desemprego e de moradia, sem
contar as questões raciais (p. 95).
>>>
Nesse último aspecto, o tiro saiu pela culatra = foi justamente a partir do
início dos bombardeios na Iugoslávia, em 24/03/1999, que hordas de refugiados
começaram a buscar abrigo em outros países da região (p. 95).
EUA = para agir na
Iugoslávia, nem se importaram com a posição da ONU = a parceria deu-se com a
OTAN (p. 96)
>>> em seus
50 anos de história, a Aliança Atlântica nunca havia participado de um conflito
(p. 96).
>>> Todos
os integrantes da Aliança passaram a ser massa de manobra nas mãos americanas
(p. 96) = França, Alemanha, Espanha e Itália, entre outros, tornaram-se
participantes do maior ato de despovoamento da Europa desde 1945 (p. 96).
Vexames = erros cometidos
pela aviação ao bombardear hospitais, trens de passageiros, pequenas aldeias,
comboios de refugiados e até a embaixada da China e residências de embaixadores
(p. 97).
Intervenção definida como
ajuda humanitária apenas intensificou o sofrimento na região (p. 97).
OTAN = fez justamente o
que Milosevic queria fazer >> expulsou a maior parte da população kosovar
de sua Província (p. 97)
3/06/1999 = depois de 72
dias de bombardeios = G-8 (7 países mais industrializados do mundo – EUA,
Canadá, Japão, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália – mais a Rússia)
apresenta PLANO DE PAZ PARA A IUGOSLÁVIA (p. 97).
>>>
aceito por Milosevic, mediante a intermediação russa, estabelecia 7 pontos:
1- fim imediato da
repressão em Kosovo;
2- retirada do exército
iugoslavo de Kosovo;
3- envio de uma força de
segurança int’al, que inclui a OTAN;
4- estabelecimento de uma
administração interina em Kosovo, como parte de uma presença civil int’al, a
ser definida pelo Conselho de Segurança da ONU;
5- retorno seguro e livre
de todos os refugiados;
6- garantia de autonomia substancial para Kosovo;
>>>
este ponto deixou aberto o caminho para a futura independência de Kosovo =
apesar de falar em “autonomia substancial” e não em
“independência”, o plano apoiou-se no Tratado de Rambouillet, que
previa um plebiscito para decidir a questão dentro de 3 anos (p. 98).
7- desmilitarização do
ELK – Exército de Libertação de Kosovo (p. 97).
Os Novos Países
Terminada a Guerra na
Bósnia (1992-1995) = ficavam definidos os países surgidos do que era a
República Socialista Federativa da Iugoslávia:
1-
Um país conservou o mesmo nome, Iugoslávia, com a mesma capital, Belgrado,
sendo formado pelas Repúblicas da Sérvia e Montenegro e pelas províncias de
Kosovo e Vojvodina;
**! Em 2003, o nome Iugoslávia foi
oficialmente abolido quando o Estado foi transformado numa comunidade pouco
sólida chamada Sérvia e Montenegro.
2- Bósnia-Herzegovina;
3- Croácia;
4- Eslovênia;
5- Macedônia (p. 99).
** ILIRISMO: primeira
metade do séc. XIX = burguesia local iniciou um movimento de resgate do
nacionalismo >> o movimento pregava a unidade dos eslavos do sul contra
os seus dominadores (p. 103).
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