EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA XXXXXXX. NOME DO AUTOR, qualificação, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário (doc. 1), propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIIMENTOS em face de NOME DO RÉU, qualificação, pelos […]
[De acordo com o Novo CPC] EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA XXXXXXX. NOME DO MENOR, qualificação, neste ato representado por NOME DA MÃE, qualificação, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário (doc. 1), com fulcro na Lei nº 5478/68, no Código Civil, […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIME E JUIZADO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA COMARCA DA XXXXXX NOME DA VÍTIMA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, informar e requerer o que segue: A decisão concessiva da […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX [NOME DO AUTOR], qualificação,vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário (doc. 1), com fulcro nos arts. 927 e seguintes e 1.723 e seguintes do Código Civil e nos demais dispositivos aplicáveis, propor a presente: AÇÃO DE RECONHECIMENTO […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n.º ……………… FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, n° 40, bairro das Frutas, Sete Lagoas/MG, vem, respeitosamente, por meio de […]
Modelo de petição de separação judicial consensual Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família de Belo Horizonte. Separação Judicial Consensual JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, empresário, portador do CPF de nº 00000000, atualmente residente e domiciliado à avenida do Sol, 00, bairro Santa Martha, em Belo Horizonte, CEP 0000000, e sua mulher, MARIA […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE CAMPO BELO/MG JOSÉ DAS COUVES, já qualificado nos autos da ação penal que lhe foi movido pela Justiça Pública, processo nº………., que encontra-se arquivado na e que teve seu regular processamento perante essa Vara Criminal, vem, respeitosamente, requerer REABILITAÇÃO CRIMINAL com fundamento nos artigos […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, n° 40, bairro das Frutas, Sete Lagoas/MG, vem, respeitosamente, por meio de seu […]
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da XX Vara Cível de (nome da cidade) – (Estado). Processo nº YYYYYYYYY JOÃO DE DEUS, qualificado nos autos em epígrafe, frente a litispendência apontada às fls. XX, em virtude da ação nº WWWWW, que tramitou nesta vara, vem à presença de V. Exa., por seu advogado infra assinado, […]
Modelo de Queixa crime – com fundamento na Lei de Imprensa Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal de Bambui / MG. Queixa crime – Lei de Imprensa Fulano de tal, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº ???, residente e domiciliado à rua ????/, nº ?? , bairro /?????, em Bambui /MG, […]
