Procedimentos

Modelo – Apresentação do rol de testemunhas

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da XXª Vara Cível da Comarca de (nome da cidade) – (Estado). Processo nº XXXXXXXXXXX JOÃO DA LUA, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face de MARIA DO CÉU, processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem apresentar o rol de testemunhas, conforme relação abaixo, […]

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Inicial

Modelo – Petição Inicial FGTS – Taxa progressiva de juros. (com opção retroativa).

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara de Belo Horizonte – Minas Gerais Prioridade de Tramitação Processual Juros Progressivos do FGTS Expurgos Inflacionários 89/90 YYYYY, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira Profissional nº xxxx, CPF nº xxx, PIS nº xxx, residente e domiciliado à Rua xxxx, Contagem/MG, com fundamento na legislação vigente e com suporte […]

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Inicial

Modelo – Petição Inicial dos Expurgos Inflacionários do FGTS (Plano Collor e Plano Verão)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal  da        Vara  – Seção Judiciária MG. Expurgos Inflacionários do FGTS ?????, brasileiro, casado, industriário, filho de ?????, portador do CPF nº ??????, PIS nº ?????, residente e domiciliado à rua ????, com fundamento na legislação vigente e com suporte na  pacífica jurisprudência dos tribunais, vêm,  por seus procuradores infra assinados, propor  […]

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Inicial

Modelo – Petição Inicial FGTS – Taxa progressiva de juros.

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal  do Juizado Especial Federal  – Seção Judiciária MG. Prioridade de Tramitação Processual Juros Progressivos do FGTS Expurgos Inflacionários 89/90 XXX, brasileira, solteira, aposentada, portadora da Carteira Profissional nº xx  , CPF nº xx, PIS nº xx , residente e domiciliado à Rua xxxxx – Conselheiro Lafaiete/MG, com fundamento na legislação vigente e […]

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Execução

Modelo – Execução de título extrajudicial

Petição Inicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …….ª Vara Cível de ………………… – UF Limpa Tudo Produtos de Limpeza e Cosméticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº ……………………….., estabelecida na cidade de ………………….. na Rua …………………, nº …………, bairro………, CEP.:……….., neste ato representado por seu sócio, vem, por seu procurador infra assinado, […]

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Trabalhista

Modelo – Ação de indenização por dano material e moral trabalhista

Petição inicial de ação de indenização por dano material e moral, contra empregador, anteriormente de competência da Vara Cível e agora de competência da justiça do trabalho. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara de Belo Horizonte. JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, desempregado, portador do CPF número 0000, residente e domiciliado à rua da […]

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Inicial

Modelo – Ação indenizatória por furto em veículo em estacionamento de estabelecimento comercial

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, em […]

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Inicial

Modelo – Ação reparatória de danos morais por ausência de notificação premonitória

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE […]

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Modelo – Petição Inicial – Expurgos da Poupança – Planos Bresser, Verão e Collor

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança dos expurgos havidos nos períodos dos Planos Bresser (Julho/87), Verão (Fevereiro/89) e Collor (Maio e Junho/90) contra o banco responsável pelos depósitos de Cadernetas de Poupança. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da  Vara (se Caixa Econômica Federal, da Justiça Federal ou Juizado Especial Federal / se bancos […]

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Execução

Modelo – Penhora diretamente no caixa do banco

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …….ª Vara Cível de ………………… -………………………… Processo nº………………………………………….. FULANO DE TAL, nos autos da Ação de ………………………… que move contra BANCO TAL, processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem, requerer a penhora em espécie diretamente na tesouraria da agência ….. do Banco Tal, sita à […]

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