Execução

Modelo – Penhora diretamente no caixa do banco

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …….ª Vara Cível de ………………… -………………………… Processo nº………………………………………….. FULANO DE TAL, nos autos da Ação de ………………………… que move contra BANCO TAL, processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem, requerer a penhora em espécie diretamente na tesouraria da agência ….. do Banco Tal, sita à […]

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Procedimentos

Modelo – Habilitação de herdeiros

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da XX Vara Cível de (nome da cidade) – (Estado).       Processo nº XXXXXXXX           JOÃO DE DEUS, (qualificação e local de domicílio e residência) e MARIA DO CÉU (qualificação e local de domicílio e residência), por seu advogado infra assinado, vem, à […]

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Procedimentos

Modelo – Especificação de provas

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da XXª Vara Cível da Comarca de (nome da cidade) – (Estado).                   Processo nº XXXXXXXXXXX               JOÃO DE DEUS, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face de MARIA DO CÉU, processo em […]

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Execução

Modelo – Cumprimento de sentença referente aos honorários sucumbenciais

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de ( Nome da cidade) – ( Estado) Processo nº ooooooooooo Honorários Sucumbênciais FULANO DE TAL, brasileiro, casado, advogado, CPF 000.000.000-00, inscrito na OAB sob número 00.000, com escritório à Rua XXXX, nº XXX, nesta Capital, nos autos da Ação de Indenização que patrocinou […]

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Execução

Modelo – Cumprimento de Sentença

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da …….ª Vara Cível de ………………… -………………………… Processo nº………………………………………….. FULANO DE TAL, nos autos da Ação de ………………………… que move contra CICLANO DE TAL, processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem, mediante o trânsito em julgado do r. acórdão da apelação em ……/……/……, requerer: • A […]

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Execução

Modelo – Execução de sentença e expedição de requisitório

Petição de execução de sentença e expedição de requisitório Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 0ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Processo número 000000 JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, solteiro, inválido, residente e domiciliado à rua da Alegria, 00, nesta Capital, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO movida contra o ESTADO DE MINAS GERAIS, processo em […]

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Procedimentos

Modelo – Renúncia do mandato – Advogado

Petição de advogado comunicando ao juiz a renúncia do mandato e juntando substabelecimento para o novo advogado indicado pelo cliente. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 00a. Vara Cível de Belo Horizonte. Processo número 000000 JOSE DOS ANZÓIS, nos autos da Ação ordinária que movida contra EMPRESA LTDA, ora em fase de execução de […]

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Direito Penal

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGOA SANTA/MG PROCESSO N.º ……………. JOÃO DAS COUVES, já devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, foi condenado pelo crime de contrabando, previsto no art. 334 do Código Penal, vem, respeitosamente, requerer SUSPENSÃO CONDICIONAL […]

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Execução

Modelo – Bloqueio Via Bacen (Banco Central)

Esta petição objetiva o bloqueio direto do valor do crédito do exeqüente, na conta corrente do executado, via sistema BACEN Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da XXª Vara Cível de XXXXXX (cidade) Processo nº: XXX.XX.XXX.XXX-X XXXXXXXXXXXXXXXXX(nome do exeqüente), nos autos da Ação Ordinária que move contra o XXXXXXXXXXXXXXXXXXX (nome do […]

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Direito Penal

Modelo – Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VISTA ALEGRE/MG Inquérito Policial n° FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, requerer o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, nos termos que se seguem: I – Em 05/04/06, o peticionário foi preso em flagrante por ter, nos termo do boletim […]

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