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Modelo de ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA ÚNICA DO FORO DO NORTE DA ILHA DE SANTA CATARINA     FULANO DE TAL, brasileiro, casado, pintor, autônomo, residente e domiciliado à cidade de Florianópolis/SC à Rua do EMAJ, n. 111, CEP 88.888-000, no Bairro Modelo, portador do RG n. 1.234.567 SSP/SC, devidamente inscrito no CPF sob n. […]

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Modelo de ação de anulação de casamento pelo marido

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO – AJUIZADA PELO CÔNJUGE-VARÃO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de [             ] – UF OBJETO: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO [             ], brasileiro, casado, profissional da área de [        ], registrado sob a Cédula de Identidade nº [             ][SSP- ESTADO], em [             ] de [             ] de […]

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Modelo de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Cerrado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA  [      ]ª VARA CÍVEL COMARCA DE [       ] –  [   ] [       ], brasileira, viúva, profissional liberal, moradora da rua [       ], número [     ], no município de, registrada sob o CPF n.° [       ], vem com deferência diante de Vossa Excelência., intermediada por seu advogado instituído por […]

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Procedimentos Especiais

Modelo de Abertura de Inventário sob a forma de Arrolamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA [     ] VARA CÍVEL DA COMARCA DE [     ], ESTADO DO [     ]. [     ], brasileiro, (estado civil), profissional atuando na área de [     ], portador do CIRG n.º [     ]. e do CPF n.º [     ], morador da Rua [     ], n.º [     ], bairro [     ], município […]

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Procedimentos Especiais

Modelo de Inventário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA [       ]. VARA CÍVEL DA COMARCA DE [       ]., ESTADO DO [       ]. (Nome) (designação), portadora do RG sob o nº [     ] e CPF sob o nº [     ] (documento anexo 1), (Nome), (designação) casada pelo regime de comunhão universal de bens com (Nome do marido), (designação), ela […]

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Contestação

Modelo de contestação à reparação de danos por acidente de trânsito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA [       ]. VARA CÍVEL DA COMARCA DE [       ]., ESTADO DO [       ]. [       ], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º [       ], sediada na rua [       ], n.º [       ]., bairro [       ], cidade [       ], estado [       ], CEP [       ], nesta […]

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Administrativo

Modelo de inquérito administrativo para verificação de imperícia médica em paciente grávida

DIGNÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE [      ] [      ]., brasileiro (a), (estado civil), atuando na área de [      ]., portador (a) do CIRG n.º [      ]. e do CPF n.º [      ]., morador (a) da Rua [      ]., n.º [      ]., Bairro [      ]., Cidade [      ]., Estado [      […]

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Procedimentos

Modelo de pedido de julgamento antecipado da ação judicial por revelia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. FULANO DE TAL, já qualificado nos autos registrados sob nº …., que move neste juízo contra CICLANO DE TAL, em AÇÃO CONDENATÓRIA, vem, por intermédio de seus advogados firmatários, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao despacho de fls. […]

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Direito Penal

Modelo de pedido de restituição de arma

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG; – – PROCESSO DE AUTOS NO. XXXXXXXXXXXXXXXX – – XXXXXXXX, vítima nesses autos, residente e domiciliado na Rua…, nesta Capital, por seu procurador e advogado adiante assinado, com instrumento de procuração anexo, com escritório na Rua Dr. Álvaro Camargos, nº […]

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Procedimentos Especiais

Modelo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)/ Preservação de Patrimônio Cultural e Arquitetônico

TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL/ PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUITETÔNICO Aos…… dias do mês de ………………… de 2006, comparecem a este ato o …………………………………………… (Órgão Público legitimado) e a …………………. (pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, qualificar por completo), neste ato neste ato tomando conhecimento das investigações levadas […]

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