Procedimentos

Modelo de Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XXXXX   Autos n° XXXXXXXXXXX   Fulana de Tal, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe vem, respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores abaixo assinados, mover: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nos termos do art. 475-I, tendo em vista que a sentença de fls. 54/57 transitou […]

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Modelo de Ação Penal – Queixa Crime

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – FÓRUM DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA – COMARCA DA CAPITAL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Termo Circunstanciado n. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX     FULANA DE TAL, brasileira, viúva e convivente, [emprego], inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, com RG nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada […]

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Modelo de Ação de Revisão de Alimentos

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FÓRUM DO NORTE DA ILHA DA CAPITAL – SC FULANINHO DE TAL, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, FULANA DE TAL, brasileira, em união estável, profissão, residente nesta cidade, [endereço], [bairro], CEP XXXXX-XXX, Portadora da CI/RG nº XXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob […]

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Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos – Petição Inicial

[De acordo com o Novo CPC] EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL (SC) – FÓRUM DES. EDUARDO LUZ  Processo principal n. XXXXXXXXXXX, em trâmite na X Vara da Família da Comarca da Capital.  FULANO DE TAL , brasileiro, convivente, [profissão], inscrito no CPF nº XXXXXXXXX e no […]

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Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos

Excelentíssima Srª. Juíza da ___Vara Cível da Comarca de Florianópolis, Foro Distrital do Norte da Ilha.   Fulano de Tal, brasileiro, divorciado, [profissão], RG nº XXXXXXX, CPF nº XXX.XXX.XXX.-XX, residente na Servidão XXXXXX, Nº XX, [Bairro], [Município], CEP XXXXX-XXX, devidamente representado por seu advogado infra-assinado, vem, perante vossa excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE EXONERAÇÃO […]

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Aditamento da Inicial

Modelo de Aditamento da Petição Inicial – Ação de Exoneração de Alimentos

EXCELENTÍSSIMA DRA. JUÍZA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, FORO NORTE DA ILHA.   Autos nº:XXXXXXXXXXX    Fulano de Tal, já qualificado nos autos, na presente ação de Exoneração de Alimentos que move contra seu filho Fulaninho1 de Tal, também já qualificado, vem, perante vossa excelência, apresentar emenda à […]

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Aditamento da Inicial

Modelo de Aditamento da Petição Inicial – Ação de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA TRINDADE – FÓRUM DO NORTE DA ILHA DA COMARCA DA CAPITAL   [FULANINHA DE TAL], menor impúbere, já qualificada nos autos, neste ato representada por sua genitora [FULANA DE TAL], também anteriormente qualificada, vem, por seus advogados subscritores, requerer o aditamento da […]

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Modelo de Ação de Regularização de Guarda e Regulamentação do Direito de Visitas com Pedido de Guarda Provisória

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DO NORTE DA ILHA DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO ART. 4º  – LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, [profissão], portador da cédula de identidade nº 0.000.000 e inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e […]

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Modelo de Ação de Regulamentação de Visitas com Pedido de Tutela de Urgência

[De acordo com o Novo CPC] EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/SC T R A M I T A Ç ÃO  P R I O R I T Á R I A Art. 4º DA LEI N. 12.318/2010 FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, [profissão], RG n. 0.000.000-0, […]

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Modelo de ação de divórcio

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMARCA DA CAPITAL VARA DE FAMÍLIA   FULANA DE TAL, brasileira, casada, diarista, inscrita sob o CPF nº 000.000.000-00, e com CI nº 0.001.000-00 (SSP/SC), residente e domiciliada à cidade de Florianópolis/SC à Rua do CCJ, n. 222, CEP 89.999-00, no Bairro Modelo, vem, respeitosamente, propor a presente […]

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