30 de Maio de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais ratificou, nesta quarta-feira (30/5/12), a concessão de benefícios sobre o ICMS para quatro segmentos econômicos que atuam no Estado. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou, conclusivamente, os projetos de resolução, acatando mensagens anteriores enviadas pelo governador Antonio Anastasia. Na mesma reunião, a […]
30 de Maio de 2012 A escola em tempo integral, maior coesão social e humanização na relação com o usuário, o trabalho intersetorial e as parcerias entre entidades e instituições envolvidas na prevenção e combate às drogas foram algumas das alternativas para o combate às drogas apontadas pelos participantes da audiência pública realizada na manhã […]
30 de Maio de 2012 O Sistema Estadual de Educação a Distância e o fortalecimento dos cursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) serão temas de futuras audiências públicas da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os requerimentos solicitando os debates, […]
A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul realiza, no próximo dia 11 de junho, uma audiência pública em virtude da falta de estruturação da Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica do SUS. De acordo com a procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, a audiência busca a identificação dos pontos […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pode intermediar a formação de uma parceria público-privada entre a Petrobras e as prefeituras de Betim e Ibirite, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para recuperação da Via do Contorno, mais conhecida como estrada da Petrobras. […]
30 de Maio de 2012 Em reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (30/5/12), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em turno único, o último dos três projetos do governador que tratam da contração de empréstimos e que estavam trancando a pauta (faixa constitucional). O Projeto de Lei (PL) 3.062/12 autoriza o Executivo […]
30 de Maio de 2012 O Assembleia Debate desta quarta-feira (30/5/12) promove uma discussão sobre o novo modelo de gestão e atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Para debater o tema, o programa da TV Assembleia recebe os deputados Dr. Wilson Batista (PSD), Adelmo Carneiro Leão (PT) e […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pode intermediar a formação de uma parceria público-privada entre a Petrobras e as prefeituras de Betim e Ibirite, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para recuperação da Via do Contorno, mais conhecida como estrada da Petrobras. […]
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30 de Maio de 2012 O Assembleia Debate desta quarta-feira (30/5/12) promove uma discussão sobre o novo modelo de gestão e atendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Para debater o tema, o programa da TV Assembleia recebe os deputados Dr. Wilson Batista (PSD), Adelmo Carneiro Leão (PT) e […]
