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PGE assina Termo de Cooperação socioambiental

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado na próxima terça-feira, dia 5. Celebrando esta data, acontece a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, quando a PGE adere ao Termo de Cooperação nº 006/2012, proposto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na ocasião, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, juntamente com outras […]

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Timóteo propõe selo de qualidade para comunidade terapêutica

30 de Maio de 2012 A criação de um selo de qualidade para credenciamento das comunidades terapêuticas, entidades e clínicas especializadas em tratamento de dependentes químicos foi uma das propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira ((30/5/12), na Câmara Municipal de Timóteo durante audiência pública promovida pela Comissão Especial  para o Enfrentamento do Crack, da Assembleia […]

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Governador Valadares recebe debates sobre o trânsito

30 de Maio de 2012 Na próxima terça-feira (5/6/12), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, em Governador Valadares (Rio Doce), o segundo encontro regional do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito. O encontro acontece no Teatro Atiaia (Avenida Brasil, 2920, Centro), a partir das 08h30, e terá como focos […]

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Deputados querem investigação sobre suposto despejo ilegal

30 de Maio de 2012 Supostas irregularidades no processo de reintegração de posse, que demoliu 18 casas em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), em fevereiro deste ano, foram debatidas por autoridades municipais, moradores e deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em audiência nesta quarta-feira (30/5/12). As […]

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Abertas inscrições para o Concurso de Monografias PGE/APERGS

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), juntamente com a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs), por intermédio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esapergs), estão com as inscrições abertas para a 2ª Edição do Concurso de […]

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Assembleia ratifica redução de ICMS para quatro segmentos

30 de Maio de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais ratificou, nesta quarta-feira (30/5/12), a concessão de benefícios sobre o ICMS para quatro segmentos econômicos que atuam no Estado. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou, conclusivamente, os projetos de resolução, acatando mensagens anteriores enviadas pelo governador Antonio Anastasia. Na mesma reunião, a […]

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