A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), juntamente com a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs), por intermédio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esapergs), estão com as inscrições abertas para a 2ª Edição do Concurso de […]
30 de Maio de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais ratificou, nesta quarta-feira (30/5/12), a concessão de benefícios sobre o ICMS para quatro segmentos econômicos que atuam no Estado. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou, conclusivamente, os projetos de resolução, acatando mensagens anteriores enviadas pelo governador Antonio Anastasia. Na mesma reunião, a […]
30 de Maio de 2012 A escola em tempo integral, maior coesão social e humanização na relação com o usuário, o trabalho intersetorial e as parcerias entre entidades e instituições envolvidas na prevenção e combate às drogas foram algumas das alternativas para o combate às drogas apontadas pelos participantes da audiência pública realizada na manhã […]
30 de Maio de 2012 O Sistema Estadual de Educação a Distância e o fortalecimento dos cursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) serão temas de futuras audiências públicas da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os requerimentos solicitando os debates, […]
A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul realiza, no próximo dia 11 de junho, uma audiência pública em virtude da falta de estruturação da Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica do SUS. De acordo com a procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, a audiência busca a identificação dos pontos […]
30 de Maio de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais ratificou, nesta quarta-feira (30/5/12), a concessão de benefícios sobre o ICMS para quatro segmentos econômicos que atuam no Estado. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou, conclusivamente, os projetos de resolução, acatando mensagens anteriores enviadas pelo governador Antonio Anastasia. Na mesma reunião, a […]
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30 de Maio de 2012 A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pode intermediar a formação de uma parceria público-privada entre a Petrobras e as prefeituras de Betim e Ibirite, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para recuperação da Via do Contorno, mais conhecida como estrada da Petrobras. […]
