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Parceria público-privada pode recuperar estrada da Petrobras

30 de Maio de 2012

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pode intermediar a formação de uma parceria público-privada entre a Petrobras e as prefeituras de Betim e Ibirite, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para recuperação da Via do Contorno, mais conhecida como estrada da Petrobras. O vice-presidente da comissão, deputado Celinho do Sinttrocel,  e o deputado Carlin Moura, ambos do PC do B, vão encaminhar uma série de requerimentos, nos próximos dias, como resultado de audiência pública realizada nessa quarta-feira (30/5/12), na Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, no bairro Petrovale, em Betim.

Um dos requerimentos é para que a comissão convide a empresa e as duas prefeituras para uma reunião de trabalho, intermediada pela Assembleia, com o objetivo de estabelecer as bases para essa parceria. A estrada da Petrobras tem 7 km de asfalto ruim, com muitos buracos, não possui acostamento, meio fio ou sinalização. O gerente-geral da Refinaria Gabriel Passos (Regap), William França da Silva, foi convidado para a audiência nesta quarta, mas não compareceu nem enviou representante.

Durante a reunião, os deputados ouviram muitas reclamações e relatos de várias pessoas que vivem na região e utilizam a via diariamente. A comunidade dos bairros do entorno da refinaria, como Petrovale, Boa Vista, Jardim Nazareno, Cascata, Montreal  e Jardim das Rosas reivindica a recuperação imediata da via, onde têm ocorrido muitos acidentes fatais. O deputado Carlin Moura criticou a ausência de representantes da Petrobras na audiência. "As empresas têm que mostrar responsabilidade social, compromisso com a população", cobrou o deputado.

Celinho do Sinttrocel, autor do requerimento que deu origem à reunião, lembrou que a estrada foi construída pela Petrobras em 1968, quando foi inaugurada a Regap. A via ligava a refinaria à Lagoa da Petrobras e era utilizada quase que exclusivamente pela empresa, numa época em que não havia nenhum bairro próximo. "Hoje passam por ali cerca de 66 mil pessoas diariamente, só no transporte coletivo. A estrada não atende mais à realidade atual e não suporta mais intervenções paliativas", afirmou o deputado.

Além do intenso trânsito de pessoas, automóveis e ônibus, 90% do tráfego da estrada continua sendo de transporte de cargas inflamáveis e pesadas da Petrobras e de outras empresas como a Copagas, Gasmig, Ultragás, Sada e White Martins, segundo informou o deputado Carlin Moura.

Prefeituras pedem do apoio das empresas

O secretário de Obras Públicas de Betim, José da Costa Filho, e o representante da prefeitura de Ibirité, Daniel Monteiro, disseram que os municípios não se furtam à responsabilidade de ajudar na reconstrução da via, mas afirmaram que precisam da ajuda da Petrobras.  "A luta de Ibirité com a Petrobrás é imensa e muito antiga. A empresa se omite sempre que tem que assumir uma responsabilidade com o município", disse Daniel Monteiro.

O secretário José da Costa Filho levou o resultado de um estudo que mostra que a recuperação da estrada ficaria em mais deR$ 3,5 milhões, e afirmou que a prefeitura de Betim já está pleiteando recursos do governo federal para revitalizar toda a malha viária da cidade, inclusive da referida estrada.

Segundo ele, no entanto, a revitalização não resolveria todos os problemas, porque não há como duplicar ou mesmo alargar a via. O leito da estrada não pode ser alterado, pois ela fica numa área de segurança, cheia de gasodutos e oleodutos. "Temos que buscar outras alternativas, construir outras vias para acesso à região", afirmou.

População critica empresas e prefeituras

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Petrovale, Flávio Manoel Rodrigues, disse que os moradores não vão descansar enquanto não houver mais segurança na estrada. "As prefeituras têm autoridade para cobrar das empresas uma parceria que possa resolver esse problema", cobrou o líder comunitário.

José Sebastião da Silva, morador do Petrovale há 20 anos, reclamou dos caminhões que ficam parados no meio da pista, vazando gás e impedindo a passagem dos coletivos. Na opinião dele, todas as empresas teriam que ter estacionamentos próprios para seus veículos. Ele ainda criticou a Petrobras que construiu um estacionamento onde antes era um campo de futebol; "única opçao de lazer da região", segundo o morador.

Na opinião de um dos professores da escola, Adair Lopes, a responsabilidade não é só da Petrobras. Ele acredita que as prefeituras poderiam fazer mais com os impostos que arrecadam e disse que a situação provavelmente seria diferente se o problema afetasse um bairro nobre de Belo Horizonte ou Betim, onde moram os empresários, por exemplo.

O assunto deverá ser retomado na próxima reunião ordinária da Comissão de Transportes, na Assembleia. 

Fonte: AL/MG

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Parceria público-privada pode recuperar estrada da Petrobras. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/ultimas-noticias/parceria-publico-privada-pode-recuperar-estrada-da-petrobras-2/ Acesso em: 04 jul. 2025
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