Reunião ocorreu no auditório do INSS em Canoas/RS Reunião pública realizada no último dia 22, no auditório do INSS de Canoas (RS), debateu questões relativas aos formulários DSS 8030; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); preenchimento das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), bem como as perícias médicas iniciais e sobre o tempo de atendimento no INSS. […]
Está suspenso o corte de árvores para construção da barragem no Arroio Marrecas, no município de Caxias do Sul. A decisão foi tomada pela vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) como resposta a um pedido da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4). O caso da barragem de Marrecas vem gerando […]
30 de Maio de 2012 A criação de um selo de qualidade para credenciamento das comunidades terapêuticas, entidades e clínicas especializadas em tratamento de dependentes químicos foi uma das propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira ((30/5/12), na Câmara Municipal de Timóteo durante audiência pública promovida pela Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, da Assembleia […]
30 de Maio de 2012 Na próxima terça-feira (5/6/12), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, em Governador Valadares (Rio Doce), o segundo encontro regional do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito. O encontro acontece no Teatro Atiaia (Avenida Brasil, 2920, Centro), a partir das 08h30, e terá como focos […]
30 de Maio de 2012 Supostas irregularidades no processo de reintegração de posse, que demoliu 18 casas em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), em fevereiro deste ano, foram debatidas por autoridades municipais, moradores e deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em audiência nesta quarta-feira (30/5/12). As […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), juntamente com a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs), por intermédio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esapergs), estão com as inscrições abertas para a 2ª Edição do Concurso de […]
30 de Maio de 2012 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais ratificou, nesta quarta-feira (30/5/12), a concessão de benefícios sobre o ICMS para quatro segmentos econômicos que atuam no Estado. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou, conclusivamente, os projetos de resolução, acatando mensagens anteriores enviadas pelo governador Antonio Anastasia. Na mesma reunião, a […]
30 de Maio de 2012 A escola em tempo integral, maior coesão social e humanização na relação com o usuário, o trabalho intersetorial e as parcerias entre entidades e instituições envolvidas na prevenção e combate às drogas foram algumas das alternativas para o combate às drogas apontadas pelos participantes da audiência pública realizada na manhã […]
30 de Maio de 2012 O Sistema Estadual de Educação a Distância e o fortalecimento dos cursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) serão temas de futuras audiências públicas da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os requerimentos solicitando os debates, […]
A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul realiza, no próximo dia 11 de junho, uma audiência pública em virtude da falta de estruturação da Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica do SUS. De acordo com a procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, a audiência busca a identificação dos pontos […]
