30 de Maio de 2012 A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (30/5/12), requerimento de audiência pública para debater a implementação no Estado de piso salarial regional. A reunião foi requerida pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB). O piso salarial regional consiste na fixação […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (30/5/12), parecer de 1° turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.777/11, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB). A proposição tem a finalidade de tornar obrigatória a afixação de cartazes, nos sanitários de uso público do Estado, […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado para liberar as obras de instalação de estaleiro no Superporto de Rio Grande, pela empresa Wilson Sons. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública alegando que haveria mau uso da […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (30/5/12) dois requerimentos para a realização de audiências públicas. As datas das reuniões ainda serão definidas. Uma das audiências, solicitada pela deputada Liza Prado (PSB), terá como objetivo debater as dificuldades que os produtores […]
30 de Maio de 2012 Os dirigentes e representantes de Procons de todo o País, reunidos em Natal (RN), no dia 21 de maio deste ano, na reunião Associação Brasileira de Procons (ProconBrasil), decidiram manter a orientação aos cidadãos para que acionem os órgãos de defesa do consumidor em caso de cobrança das tarifas cadastro […]
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa Engebras para sustar a declaração de inidoneidade e multa, penalidades impostas pelo DAER e pelo Estado do Rio Grande do Sul a partir das conclusões da Força Tarefa que investigou irregularidades cometidas pela […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (30/5/12) dois requerimentos para a realização de audiências públicas. As datas das reuniões ainda serão definidas. Uma das audiências, solicitada pela deputada Liza Prado (PSB), terá como objetivo debater as dificuldades que os produtores […]
30 de Maio de 2012 Os dirigentes e representantes de Procons de todo o País, reunidos em Natal (RN), no dia 21 de maio deste ano, na reunião Associação Brasileira de Procons (ProconBrasil), decidiram manter a orientação aos cidadãos para que acionem os órgãos de defesa do consumidor em caso de cobrança das tarifas cadastro […]
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa Engebras para sustar a declaração de inidoneidade e multa, penalidades impostas pelo DAER e pelo Estado do Rio Grande do Sul a partir das conclusões da Força Tarefa que investigou irregularidades cometidas pela […]
30 de Maio de 2012 A implementação da Lei 19.981, de 2011, que determina a aplicação de sanções a estabelecimentos que venderem, fornecerem (ainda que gratuitamente), entregarem ou permitirem o consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos, será assunto de audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. […]
