O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) envia, nesta terça-feira (12), ofício para todos os prefeitos e presidentes de legislativos municipais, comunicando que a Corte oferece um serviço gratuito de acompanhamento processual por meio de mensagens de texto, via Sistema SMS. O serviço auxilia os gestores, evitando que prazos sejam perdidos, já que os interessados […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu, na tarde desta segunda-feira (11), a visita do relator para liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Michael Camilliere. No encontro, Cezar Miola apresentou as iniciativas da instituição para cumprir as exigências da Lei de Acesso à Informação e para garantir […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, até o próximo dia 15, o curso anual de aperfeiçoamento de auditores. A atividade tem foco na estruturação dos relatórios de auditoria que devem, futuramente, ser disponibilizados na internet em função da Lei de Acesso à Informação e a preparação para a implantação do processo eletrônico. O […]
Estão abertas as inscrições para o Seminário ?Os 20 anos da Lei da Probidade Administrativa: avaliação e perspectivas?, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O evento será realizado dia 28 de junho no auditório Romildo Bolzan, das 9h30 às 18h, na sede do TCE-RS. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através […]
No próximo dia 03 de agosto termina o prazo para que os municípios elaborem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pré-requisito para terem acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos. Atento ao tema, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) vem alertando […]
Para estimular a cidadania e o controle social, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está realizando oito palestras para 16 turmas da Escola Estadual Protásio Alves, em Porto Alegre. A atividade faz parte do Programa TCE-RS nas Escolas, que já atingiu 2,1 mil alunos de instituições públicas e privadas de ensino médio e fundamental […]
Na sessão da 1a Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realizada na terça-feira (29), foi aprovado parecer favorável às contas de 2008 da Prefeitura Municipal de Eugênio de Castro. No entanto, o relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, impôs multa de R$ 1,5 mil, valor máximo estipulado em lei estadual, ao prefeito Carlos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão do Pleno desta quarta-feira (06), julgou irregulares as contas de 2010 do presidente da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF), Manoelito Carlos Savaris, impondo-lhe multa de R$ 1,5 mil – valor máximo previsto por lei estadual. O TCE-RS, com base no voto do relator […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (05), emitiu parecer desfavorável às contas de 2010 do prefeito de Maximiliano de Almeida, Avilson Lazzarin. O prefeito foi multado em R$ 1,5 mil – valor máximo previsto em lei estadual – por descumprimento de normas constitucionais e legais reguladoras da […]
O Programa TCE nas Escolas atingiu 2,1 mil alunos desde o início deste ano em palestras em instituições públicas e privadas de ensino médio e fundamental de todo o Rio Grande do Sul. Pela primeira vez, o projeto promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizará palestra em uma escola de Porto Alegre. Nesta […]
