O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (30), revogou a medida cautelar que suspendia os pagamentos efetuados pela Prefeitura de São Leopoldo à empresa responsável pela obra de 580 unidades habitacionais e comerciais no Loteamento Padre Orestes/Leopoldo Wasum, na Vila Brás. Os pagamentos e, conseqüentemente, os serviços estavam […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (30), revogou a medida cautelar que suspendia os pagamentos efetuados pela Prefeitura de São Leopoldo à empresa responsável pela obra de 580 unidades habitacionais e comerciais no Loteamento Padre Orestes/Leopoldo Wasum, na Vila Brás. Os pagamentos e, conseqüentemente, os serviços estavam […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) consolidou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), seu posicionamento sobre os principais aspectos legais que envolvem a fixação dos subsídios de agentes políticos municipais. No entendimento da Corte, a remuneração do prefeito, vice-prefeito e vereadores deve ser fixada pela Câmara Municipal em cada legislatura, para passar a ser […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) consolidou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), seu posicionamento sobre os principais aspectos legais que envolvem a fixação dos subsídios de agentes políticos municipais. No entendimento da Corte, a remuneração do prefeito, vice-prefeito e vereadores deve ser fixada pela Câmara Municipal em cada legislatura, para passar a ser […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aderiu às Normas de Auditoria Governamental (NAGs), conforme recomendação do Instituto Rui Barbosa (IRB) expedida a todos os Tribunais de Contas brasileiros (TCs). As NAGs definem os princípios básicos que devem reger as atividades de auditoria governamental, fornecendo subsídios que permitam determinar os procedimentos e as práticas a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aderiu às Normas de Auditoria Governamental (NAGs), conforme recomendação do Instituto Rui Barbosa (IRB) expedida a todos os Tribunais de Contas brasileiros (TCs). As NAGs definem os princípios básicos que devem reger as atividades de auditoria governamental, fornecendo subsídios que permitam determinar os procedimentos e as práticas a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (24), emitiu parecer desfavorável às contas de 2008 do prefeito de Roque Gonzales, Adair Vicente de Brum. O administrador foi multado em R$ 1,5 mil – valor máximo previsto em lei estadual – por violação às normas de administração financeira e […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, assinou convênio com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na última sexta-feira (25), para utilização de três sistemas operacionais. O Termo de Designação de Atividades (e-TDA), o Sistema Integrado de Orçamento e Gestão da Informação (SIOGI) e o Sistema de Planejamento e Execução […]
Uma semana após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LF 12.527), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) já registra 40 solicitações, sendo 27 pela internet através do e-mail da Ouvidoria e 13 apresentadas pessoalmente no Protocolo. A maioria refere-se a cópias de processos de contas e auditorias do TCE-RS. Alguns […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Estilac Xavier, revogou, em 15 de maio, a cautelar que suspendia os efeitos do contrato firmado entre a Prefeitura de Soledade e empresa de prestação de serviços de medição de velocidade. A medida havia sido expedida pelo conselheiro no dia 07 de março, após a verificação, […]
