O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar, nesta quinta-feira (30), impedindo que a prefeitura de Bento Gonçalves prossiga com o processo licitatório que pretendia outorgar a concessão de dois lotes para operação do sistema de transporte urbano coletivo no município. O relator da matéria, conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo, acatou representação […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, as contas dos administradores do exercício de 2010 da Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC). O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (29). Luiz Afonso dos Santos Senna, Romano Tadeu da Silveira Botin e Vanderlei Luis Cappellari foram […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, em conjunto com a Liga da Defesa Nacional, nesta quarta-feira (29), sessão plenária especial em alusão à Semana da Pátria. Na abertura da solenidade, o presidente da Liga, Floriano Gonçalves Filho, ressaltou que o ensino e o desrespeito às leis e normas de civilidade concentram as preocupações […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu prazo de cinco dias para que a Assembléia Legislativa apresente esclarecimentos em relação a supostas irregularidades no controle da freqüência de servidores. A decisão do conselheiro relator do processo, Estilac Xavier, atende à Resolução nº 932/2012, que regulamenta a emissão de cautelares. A medida foi provocada por […]
O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Valtuir Pereira Nunes, representou a Corte em audiência com o governador Tarso Genro, realizada na tarde de segunda-feira (27) no Palácio Piratini. Na ocasião, foi entregue o relatório final da Subcomissão da Assembleia Legislativa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos para o Estado do Rio […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu, na tarde desta quarta-feira (22), o Relatório Final da Subcomissão de Resíduos Sólidos consolidado pelo deputado estadual Jurandir Maciel. O parlamentar é o relator da Subcomissão da Assembléia Legislativa do RS (ALRS) que teve por objetivo avaliar a evolução das diretrizes, estratégias e […]
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, presidiu a mesa da palestra do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário Velloso, do ?I Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo?, realizado no auditório do Palácio de Justiça, na manhã desta quarta-feira (22). O evento […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 do gestor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (CISA), Leonir Perlin. A decisão foi tomada na sessão do Pleno da última quarta-feira (22). Mesmo com a regularidade das contas, o administrador foi […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul em 2010, na sessão de Pleno da última quarta-feira (22). Por infração de normas de administração financeira e orçamentária, o vereador Antônio Carlos de Lima Casanova recebeu multa de R$ 1,2 mil. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última quarta-feira (22), julgou regulares as contas de Flávio Ferreira Presser, Tânia Kunsler de Oliveira e Vladimir Ortiz da Silva, gestores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre, no exercício de 2009. Seguindo o voto do relator […]
