O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Valtuir Pereira Nunes, representou a Corte em audiência com o governador Tarso Genro, realizada na tarde de segunda-feira (27) no Palácio Piratini. Na ocasião, foi entregue o relatório final da Subcomissão da Assembleia Legislativa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos para o Estado do Rio Grande do Sul. O documento, que elenca 11 propostas para que os municípios gaúchos possam adequar seus planos de gestão de resíduos sólidos, será encaminhado pelo chefe do Executivo à Casa Civil e à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O relatório final foi entregue pelo coordenador e relator da Subcomissão, o deputado estadual Jurandir Maciel. De acordo com ele, ao longo das audiências públicas sobre o tema, a Subcomissão avaliou as estratégias e metas da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado. Assessoria de Comunicação Social |
Fonte: TCE/RS