O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, presidiu a mesa da palestra do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário Velloso, do ?I Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo?, realizado no auditório do Palácio de Justiça, na manhã desta quarta-feira (22). O evento foi promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e a Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), reunindo centenas de acadêmicos e profissionais da área jurídica. ?Tenho a honra e a satisfação de presidir a mesa, com a conferência de abertura, deste congresso de altíssima qualidade, em que os principais temas que afligem o Direito Tributário serão tratados?, ressaltou Miola. Velloso falou sobre as “Ações do controle concentrado em matéria tributária”.O evento, que se encerra nesta sexta-feira (24), ainda terá quatro debates na quinta-feira (23), com destaque para a mesa presidida pela procuradora do Estado Ana Cristina Brenner, que abordará o tema “Precatórios”. No último dia do Congresso, serão mais quatro mesas. A conferência de encerramento terá a mediação do presidente da OAB/RS Cáudio Lamachia e tratará sobre “A mudança de paradigmas na jurisprudência administrativo-tributária e a segurança jurídica”. Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social |
Fonte: TCE/RS