A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (4), parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Mato Castelhano, Solano Ricardo Canevese. Entretanto, o gestor foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo estipulado em lei estadual, por irregularidades de ordem administrativa e financeira. O prefeito ainda […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acompanhou, nesta terça-feira (04), a votação do relatório final da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que analisou a dívida do Estado com a União. O auditor Clayton Paim Moreira, integrante do grupo responsável pela emissão da Nota Técnica da Corte que subsidiou os trabalhos dos deputados, representou o […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada nesta terça-feira (4), aprovou parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de São Vicente do Sul, Jorge Valdeni Martins. O gestor foi multado em R$ 1 mil pela inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. O TCE-RS também […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 do presidente da Câmara de Vereadores de Portão, João Pedro Gaspar dos Santos. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (29) e o processo foi relatado pelo conselheiro Adroaldo Loureiro. O vereador terá que devolver aos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) assinou, nesta segunda-feira (3), um convênio com a Secretaria Estadual da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe) e com a Junta Comercial, que prevê o acesso online a dados cadastrais de empresas e composições societárias.De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última quarta-feira (29), julgou regulares as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, Ito José Lanius, exercício de 2010. A decisão da Corte impôs, entretanto, débito de R$ 70.091,90 ao vereador por pagamento indevido de remuneração a servidores nomeados […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada na última quinta-feira (30), emitiu parecer favorável às contas de 2009 do prefeito de Erechim, Paulo Alfredo Polis. O gestor, entretanto, foi multado em R$ 1,5 mil – valor máximo definido em lei estadual, por inobservância das normas de administração financeira e […]
As inscrições para o concurso do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) estão abertas até o dia 2 de outubro. A seleção é voltada para o provimento de uma vaga no cargo de Procurador. O salário é de R$ 22.911,74. O cargo exige que o candidato seja bacharel em Direito […]
O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Valtuir Pereira Nunes, representou a Corte em audiência com o governador Tarso Genro, realizada na tarde de segunda-feira (27) no Palácio Piratini. Na ocasião, foi entregue o relatório final da Subcomissão da Assembleia Legislativa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos para o Estado do Rio […]
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou que a prefeitura de Porto Alegre suspenda os pagamentos por obras de infra-estrutura para implantação dos loteamentos Bom Fim e Irmãos Maristas e faça nova verificação dos custos dos contratos firmados. A decisão do conselheiro-relator Pedro […]
