O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, em conjunto com a Liga da Defesa Nacional, nesta quarta-feira (29), sessão plenária especial em alusão à Semana da Pátria. Na abertura da solenidade, o presidente da Liga, Floriano Gonçalves Filho, ressaltou que o ensino e o desrespeito às leis e normas de civilidade concentram as preocupações […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu prazo de cinco dias para que a Assembléia Legislativa apresente esclarecimentos em relação a supostas irregularidades no controle da freqüência de servidores. A decisão do conselheiro relator do processo, Estilac Xavier, atende à Resolução nº 932/2012, que regulamenta a emissão de cautelares. A medida foi provocada por […]
O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Valtuir Pereira Nunes, representou a Corte em audiência com o governador Tarso Genro, realizada na tarde de segunda-feira (27) no Palácio Piratini. Na ocasião, foi entregue o relatório final da Subcomissão da Assembleia Legislativa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos para o Estado do Rio […]
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou que a prefeitura de Porto Alegre suspenda os pagamentos por obras de infra-estrutura para implantação dos loteamentos Bom Fim e Irmãos Maristas e faça nova verificação dos custos dos contratos firmados. A decisão do conselheiro-relator Pedro […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acatou recurso da prefeitura de Júlio de Castilhos e suspendeu a medida cautelar que determinava a sustação do pagamento de horas extras a funcionários daquele município. O prefeito João Vestena esclareceu que foi constatado desvio de dinheiro por parte de servidor em cargo em comissão, apurado em processo […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 do gestor do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (CISA), Leonir Perlin. A decisão foi tomada na sessão do Pleno da última quarta-feira (22). Mesmo com a regularidade das contas, o administrador foi […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul em 2010, na sessão de Pleno da última quarta-feira (22). Por infração de normas de administração financeira e orçamentária, o vereador Antônio Carlos de Lima Casanova recebeu multa de R$ 1,2 mil. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última quarta-feira (22), julgou regulares as contas de Flávio Ferreira Presser, Tânia Kunsler de Oliveira e Vladimir Ortiz da Silva, gestores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre, no exercício de 2009. Seguindo o voto do relator […]
Em sessão plenária da úiltima quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as Contas de 2010 de Jesus Maciel Martins, presidente da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo no período. A decisão do Pleno determina que o vereador devolva aos cofres públicos R$ 5.465,61, relativos a aumento indevido no […]
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão realizada nesta quinta-feira (23), aprovou parecer favorável às contas de 2010 do prefeito de Marau, Vilmar Zanchin. No entanto, o gestor terá que ressarcir o erário municipal em R$ 113.101,04, devido a inconformidades relatadas no voto do conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo. […]
