As inscrições para o concurso do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) estão abertas até o dia 2 de outubro. A seleção é voltada para o provimento de uma vaga no cargo de Procurador. O salário é de R$ 22.911,74. O cargo exige que o candidato seja bacharel em Direito […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou um levantamento que demonstra o perfil dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares no RS, além de um diagnóstico das ações preventivas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade. A análise dos dados, obtidos em questionário aplicado entre os dias […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quinta-feira (6), medida cautelar suspendendo a licitação para exploração dos serviços da estação rodoviária em Pelotas, mediante concessão . De acordo com o relator do processo, conselheiro Estilac Xavier, há indícios de irregularidades que afrontam a Lei de Licitações. Entre eles, comprovação de propriedade de imóvel […]
Em sessão do Pleno desta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas de Tailor Bastos Moralles, administrador no exercício de 2010 do Departamento Autárquico de Transporte Coletivo de Rio Grande (Datc). Seguindo voto do relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS também impôs ao gestor multa de R$ […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno desta quarta-feira (5), julgou regulares, com ressalvas, as contas de Fernando Guerreiro de Lemos, César Antônio Cichenato, Mateus Affonso Bandeira e Josué Vieira da Costa, gestores do Banrisul Serviços Ltda., no exercício de 2010. Fernando Guerreiro de Lemos, no entanto, foi multado em R$ […]
O curso para jornalistas sobre as ferramentas disponíveis no Portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) teve mais uma edição. O treinamento foi realizado para profissionais dos grupos Record e Sinos, sendo que os 26 jornalistas participantes compuseram duas turmas, uma na manhã de terça-feira (04) e outra na tarde desta quarta-feira (05). A […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (4), parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Mato Castelhano, Solano Ricardo Canevese. Entretanto, o gestor foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo estipulado em lei estadual, por irregularidades de ordem administrativa e financeira. O prefeito ainda […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acompanhou, nesta terça-feira (04), a votação do relatório final da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que analisou a dívida do Estado com a União. O auditor Clayton Paim Moreira, integrante do grupo responsável pela emissão da Nota Técnica da Corte que subsidiou os trabalhos dos deputados, representou o […]
Em medida cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou que a prefeitura de Porto Alegre suspenda os pagamentos por obras de infra-estrutura para implantação dos loteamentos Bom Fim e Irmãos Maristas e faça nova verificação dos custos dos contratos firmados. A decisão do conselheiro-relator Pedro […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) acatou recurso da prefeitura de Júlio de Castilhos e suspendeu a medida cautelar que determinava a sustação do pagamento de horas extras a funcionários daquele município. O prefeito João Vestena esclareceu que foi constatado desvio de dinheiro por parte de servidor em cargo em comissão, apurado em processo […]
