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TCE-RS divulga perfil dos conselhos municipais da Criança e do Adolescente

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou um levantamento que demonstra o perfil dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelares no RS, além de um diagnóstico das ações preventivas ao consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.


A análise dos dados, obtidos em questionário aplicado entre os dias  03 de julho e 10 de agosto, demonstra  o percentual dos municípios gaúchos que possuem os conselhos formalmente constituídos e traz informações sobre os recursos financeiros, operacionais e humanos destinados à manutenção desses órgãos.
O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, ressalta que o foco das atividades da instituição, neste ano, é direcionado aos direitos da infância e da juventude. ?A intenção é promover estudos e análises que possam ser úteis à sociedade, aos legisladores e aos gestores responsáveis pela promoção de políticas públicas nessa área?, disse.
O questionário utilizado como base do levantamento foi preenchido  por 459 municípios gaúchos, o que garantiu a elevada taxa de 92,54% de respondentes. 

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Fonte: TCE/RS

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. TCE-RS divulga perfil dos conselhos municipais da Criança e do Adolescente. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tcers/tce-rs-divulga-perfil-dos-conselhos-municipais-da-crianca-e-do-adolescente/ Acesso em: 07 jul. 2025
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