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Licitação para exploração dos serviços da estação rodoviária em Pelotas é anulada

O Conselho de Administração do Departamento de Estradas e Rodagens (Daer-RS) anulou a licitação para exploração dos serviços da estação rodoviária em Pelotas, mediante concessão. No último dia 06, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo a concorrência devido a indícios de irregularidades que afrontam a Lei de Licitações. O relator […]

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TCE-RS emite parecer favorável às contas do prefeito de Carlos Barbosa

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (25), parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Carlos Barbosa, Fernando Xavier da Silva. A decisão do TCE considerou que as falhas apontadas no relatório de auditoria não comprometeram a totalidade das contas. Entretanto, o gestor terá que […]

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Cautelar do TCE-RS suspende execução de serviço de computação em Camaquã

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (25), medida cautelar determinando que a Prefeitura de Camaquã se abstenha de dar prosseguimento à contratação de empresa para locação de sistema de computação para a gestão pública municipal. De acordo com o despacho do relator, conselheiro Adroaldo Loureiro, a licitação do serviço apresenta falhas […]

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TCE-RS revoga cautelar que suspendia pagamentos por obras em loteamentos na capital

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) revogou, nesta terça-feira (24), a medida cautelar que havia suspendido, no último dia 30 de agosto, os pagamentos realizados pelo Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab) por obras de infra-estrutura nos loteamentos Bom Fim e Irmãos Maristas. Em despacho, o conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo […]

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TCE-RS faz seleção para estágio em Serviço Regional de Santa Cruz do Sul

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) abre, nesta quarta-feira (26), às 10h, inscrições para o preenchimento de uma vaga de estágio remunerado e cadastro reserva no Serviço Regional de Auditoria de Santa Cruz do Sul. A vaga é destinada a estudantes matriculados em instituição de ensino superior no curso de Administração. As inscrições devem […]

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TCE-RS julga irregulares as contas da administradora do Hospital de Caridade de Quaraí

Em sessão do Pleno da última quarta-feira (19), O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou irregulares as contas de 2010 da administradora da Fundação Hospital de Caridade de Quaraí (FHCQ), Suzana Maria Nystrom. O TCE também aplicou multa de R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, à gestora, por infrigências às normas […]

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TCE-RS emite parecer desfavorável às contas do prefeito de Lagoa Bonita do Sul

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável às contas de 2010 do prefeito de Lagoa Bonita do Sul, José Valdemar Santana Filho. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (19). O relator do processo é o auditor substituto de conselheiro Alexandre Mariotti. O gestor terá que devolver aos […]

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TCE-RS mantém certificação ISO 9001:2008

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) manteve a certificação do seu Sistema de Gestão na norma ISO 9001:2008, a partir da recomendação realizada pela empresa certificadora Brasil Sistemas de Gestão Ltda – BSI. A auditoria ocorreu na primeira quinzena de setembro e contemplou diversas áreas do Tribunal. O Sistema de Gestão está implementado em […]

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TCE-RS terá expediente normal dia 21

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) informa que, na próxima sexta-feira (21), haverá expediente normal em sua sede em Porto Alegre e nos Serviços Regionais de Auditoria. O atendimento ocorre das 10h às 18h.  Confira aqui os endereços no TCE-RS em todo o Estado. Fonte: TCE/RS

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TCE-RS emite parecer desfavorável às contas do prefeito de Redentora

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (18), emitiu parecer desfavorável às contas de 2009 do prefeito de Redentora, Marcos César Giacomini. O prefeito terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 34.685,82, pelo pagamento de remuneração superior à devida, por cedência de servidoras para empresa privada, por […]

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