O Tribunal de Contas, realiza, na próxima segunda-feira (8), duas sessões das Câmaras Especiais. Às 14h, acontece a sessão das Câmaras Especiais Reunidas, que apreciará dois processos. Já, às 15h, ocorre a sessão da 1ª Câmara Especial, quando serão analisados quatro processos. Os dois atos serão realizados no Plenário Gaspar Silveira Martins, prédio-sede do Tribunal. […]
A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), em parceria com o Gabinete dos Prefeitos, ministra o curso ?Prestação de Contas de Convênios?, entre os dias 22 de outubro e 5 de novembro. O treinamento, voltado aos jurisdicionados do TCE-RS, objetiva orientar os gestores em relação à prestação de contas de convênios e […]
A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está ministrando, desde 27 de agosto, edições do Curso de Fiscalização de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A atual edição contempla 26 Tribunais de Contas (TC’s) do Brasil, que recebem o treinamento […]
Na manhã desta sexta-feira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu em audiência o presidente executivo do Grupo RBS, Eduardo Sirotsky Melzer. Na ocasião, Miola detalhou o plano de ação da Corte na área da educação, evidenciando o quanto os objetivos do TCE-RS se somam à recente campanha institucional do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (26), julgou regulares, com ressalvas, as contas de Gilberto Luís Baiotto, presidente da Câmara de Vereadores de Independência, no exercício de 2010. Seguindo o voto do relator, conselheiro Adroaldo Loureiro, o TCE-RS também impôs multa no valor de R$ 1 […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer desfavorável às contas de 2010 do prefeito de Salto do Jacuí, Ilton Larri Costa, em sessão da 2a Câmara realizada nesta quinta-feira (27). O gestor foi multado e terá que ressarcir os cofres públicos do município em R$ 9.022,44, por recorrente ineficiência da Comissão de Controle […]
Na última quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de 2010 do presidente da Câmara de Vereadores de Porto Xavier, Adão Moreira Silva. O relator do processo foi o conselheiro Estilac Xavier. O vereador terá que devolver aos cofres públicos R$ 4 mil, referentes a […]
Em sessão do Pleno ocorrida nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2010 do prefeito de Cacequi, Flávio Gilberto Dorneles Machado. Entretanto, o gestor foi multado e ainda terá que ressarcir o erário em mais de R$ 32 mil. São quatro itens […]
O Conselho de Administração do Departamento de Estradas e Rodagens (Daer-RS) anulou a licitação para exploração dos serviços da estação rodoviária em Pelotas, mediante concessão. No último dia 06, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo a concorrência devido a indícios de irregularidades que afrontam a Lei de Licitações. O relator […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira (25), parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Carlos Barbosa, Fernando Xavier da Silva. A decisão do TCE considerou que as falhas apontadas no relatório de auditoria não comprometeram a totalidade das contas. Entretanto, o gestor terá que […]
