Na manhã desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, recebeu do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, proposta de ações que visam elevar a oferta de vagas na educação infantil no Estado. A iniciativa do Ministério Público Estadual (MP-RS) se baseou no trabalho desenvolvido pelo TCE-RS na […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares as contas de 2011 do presidente da Câmara de Vereadores de Guabiju, Fiorelo Dall Agnol. A decisão foi tomada na sessão da última quarta-feira (10), tendo como relator do processo o conselheiro Algir Lorenzon. A decisão destaca que o relatório da auditoria não apontou […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (9), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2010 do prefeito de Torres, João Alberto Machado Cardoso. O descumprimento de normas de administração financeira e orçamentária, entretanto, implicou em multa de R$ 1 mil ao gestor. Seguindo o voto do […]
O Programa TCE-RS nas Escolas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, alcançou 7.140 alunos de 68 escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A iniciativa objetiva estimular a cidadania e disseminar noções de controle social e transparência. A atividade faz parte das comemorações pelos 77 anos da instituição. De acordo com o […]
A sessão plenária do Tribunal de Contas, realizada na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), reuniu 300 alunos e integrantes da comunidade acadêmica na manhã desta quarta-feira (10), em Porto Alegre. A iniciativa faz parte do programa de descentralização do Tribunal, que objetiva permitir um maior contato da sociedade com a dinâmica das suas sessões. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulga, nesta quarta-feira (10), o Gabarito Preliminar do Processo de Seleção Pública para Estágio Remunerado no Serviço Regional de Santa Cruz do Sul. O processo visa preencher uma vaga e formar cadastro reserva para estágio na área de Administração. As provas foram realizadas no dia 6 de outubro, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza sessão plenária, na próxima quarta-feira (10), na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. O evento terá início às 9h30, no Auditório da Faculdade de Direito, localizado no prédio 11. A iniciativa integra uma série de ações da Corte de Contas para […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão de Pleno nesta quarta-feira (03), rejeitou os Embargos Declaratórios apresentados pelo Minis-tério Público de Contas, relativos à decisão do TCE de 11/04/2012, nos autos de Agravo Regimental, que manteve o indeferimento liminar de sustação de pagamentos aos magistrados estaduais da Parcela Autônoma de Equi-valência (PAE). O […]
A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), em parceria com o Gabinete dos Prefeitos, ministra o curso ?Prestação de Contas de Convênios?, entre os dias 22 de outubro e 5 de novembro. O treinamento, voltado aos jurisdicionados do TCE-RS, objetiva orientar os gestores em relação à prestação de contas de convênios e […]
A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está ministrando, desde 27 de agosto, edições do Curso de Fiscalização de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A atual edição contempla 26 Tribunais de Contas (TC’s) do Brasil, que recebem o treinamento […]
