ESGC treina 26 Tribunais de Contas para fiscalização do Fundeb

A Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está ministrando, desde 27 de agosto, edições do Curso de Fiscalização de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A atual edição contempla 26 Tribunais de Contas (TC’s) do Brasil, que recebem o treinamento entre 1º e 21 de outubro.

No período, um representante de cada TC participará da instrução na modalidade EAD e estará apto a multiplicar os conhecimentos no âmbito de seus estados. O curso tem como objetivo qualificar a ação fiscalizadora dos profissionais que atuam nos municípios; mais próximos, portanto, da aplicação dos recursos. No III Encontro de Educação Corporativa dos TC?s (Educorp), que aconteceu ao final de agosto em Curitiba, a ESGC comunicou a ideia de colaborar com todos os TC’s do país ao enviar o conteúdo para outras regiões. ?Essa é uma iniciativa pioneira do TCE-RS, que procura compartilhar a expertise que sua equipe detém?, afirmou o diretor da ESGC, Sandro Bergue.

A instrução fornece treinamento inicial a pessoas designadas à função de conselheiros do Fundeb, para que conheçam a legislação aplicada e suas atribuições, além de saber exercer as atividades exigidas na condição de agentes de controle social. A capacitação já foi realizada com 70 conselheiros, divididos em duas turmas, e há previsão de abertura de mais vagas.

Membros do Ministério Público do Estado, ao conhecerem a proposta do curso, também solicitaram aulas a Promotores de Justiça e Servidores do MP. Essa edição contou com um seminário presencial de encerramento no dia 19 de setembro. Na data, os auditores públicos externos do TCE-RS Ione Maria Carvalho dos Santos, Hilário Royer e Paulo Lourenço Machado palestraram sobre o “Diagnóstico da Educação Infantil no RS e debates sobre os recursos do FUNDEB”.

Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena