O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara da última quinta-feira (18), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Santo Antônio do Palma, Silvério Zat. O ex-gestor, no entanto, foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, por infração de normas de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara realizada na última quinta-feira (18), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Mostardas, Marne Mateus Vitorino de Souza. O ex-gestor recebeu multa de R$ 1,2 mil por inobservância das normas contitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. A […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (17), julgou regulares, com ressalvas, as contas de Nilton do Amaral, responsável pelo Legislativo Municipal de Saldanha Marinho no exercício de 2011. Seguindo o voto do relator, conselheiro Marco Peixoto, a decisão do Tribunal fixou débito de R$ 13.757,14. O […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (18), parecer desfavorável à aprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Vitória das Missões, Ênio Coletto Carvalho. Ele foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, por violação das normas de administração financeira e orçamentária. […]
O Tribunal de Contas do Estado, em sessão do Pleno de quarta-feira (17), aprovou a regularidade das contas, com ressalvas, de um dos administradores da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) no ano de 2011, Marcus Coester. Entretanto, o gestor terá de ressarcir a estatal em R$ 1.717,12, devido a pagamento de […]
Em sessão da 2ª Câmara desta quinta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Ajuricaba, Orlando José Koller. No entanto, o ex-gestor terá que ressarcir o erário em R$ 116.936,57, além de pagar multa de R$ 1,5 mil por inconformidades que configuram […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão de Pleno desta quarta-feira (17), aprovou com ressalvas as contas do exercício de 2011 da responsável pela Câmara Municipal de Coxilha no período, Rosane Fátima da Silva da Silva. De acordo com o voto do relator, conselheiro Adroaldo Loureiro, entre as inconformidades apontadas estão a ausência […]
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão desta terça-feira (16), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Sapiranga, Nelson Spolaor. Seguindo o voto do relator, conselheiro Marco Peixoto, o gestor foi multado em R$ 1 mil, pela inobservância às normas constitucionais e legais reguladoras da […]
Em sessão do Pleno desta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, com ressalvas, a regularidade das contas de 2011 dos ex-gestores do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (CISA), Evoli Neves da Silva e Leonir Perlin. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) reverteu, na sessão de Pleno desta quarta-feira (17), de desfavorável para favorável, o parecer do ex-prefeito de Iraí, Pedrinho Osvaldo Viana. A mudança se deu porque o relator do recurso, conselheiro Adroaldo Loureiro, considerou que as falhas verificadas no exercício, que embasaram a reprovação das contas quando de […]
