O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (24), julgou irregulares as contas de Ana Lúcia Cabreira da Silva, responsável pela Fundação Venâncio Ramos da Silva de Amparo ao Menor, do município de Itaqui, no exercício de 2011. Seguindo o voto do relator da matéria, conselheiro Algir Lorenzon, o […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aceitou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (24), parte de recurso impetrado por Aldemir Sachet, ex-prefeito de Sertão, e reverteu o parecer sobre as contas de 2009 de desfavorável para favorável. A mudança da decisão, que havia sido proferida na sessão de 23 de março de 2011, se […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aceitou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (24), recurso de embargos do Ministério Público de Contas (MPC) referente ao processo do exercício de 2009 do Executivo de Derrubadas, e determinou débito ao prefeito. Almir José Bagega terá de devolver R$ 2.038,82 aos cofres do município. O relator do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (23), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 de Percival Souza de Oliveira e Marcos Gilberto Leipnitz Griebeler, responsáveis pela gestão de Montenegro à época. No entanto, o ex-prefeito, Percival Souza de Oliveira terá de ressarcir os cofres do […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (23), parecer favorável à aprovação das contas do exercício de 2011 do ex-prefeito de Palmitinho, Jair Alberto Albarello, mas determinou o ressarcimento de R$ 68.316,83 aos cofres do município. A devolução é referente a inconformidades como o pagamento à empresa […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (23), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Formigueiro. No entanto, João Natalício Siqueira da Silva foi multado em R$ 1 mil. A penalidade decorre da inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 1ª Câmara desta terça-feira (23), emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de General Câmara. No entanto, Darci Garcia de Freitas recebeu multa no valor de R$ 1 mil por inobservância das normas contitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, na sessão da 2ª Câmara da última quinta-feira (18), parecer favorável à aprovação das contas de 2011 de Adão Eloi de Souza Batista e Paulo Rogério de Menezes Peixoto, responsáveis pela gestão de Rolador à época. No entanto, o ex-prefeito, Adão Eloi de Souza Batista terá de […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão da 2ª Câmara realizada na última quinta-feira (18), emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do prefeito de Ibiraiaras. No entanto, Ferdinando Dallagnol foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto em lei estadual, por inobservância das normas contitucionais e legais reguladoras da […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2011 do ex-prefeito de Doutor Ricardo, Nilton da Silva Rolante, que no entanto terá que ressarcir o erário em R$ 11.691,17, conforme voto do relator da matéria, conselheiro substituto César Santolim. O débito tem origem em itens apurados pela auditoria, […]
