Mantida prisão de acusado de ser mandante do assassinato da esposa grávida em São Gonçalo (RJ) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 130037, por meio da qual a defesa de Rodrigo Folly Cuzzuol pedia a concessão de liberdade provisória. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato da […]
Rejeitada RCL contra decisão que afastou proibição de armas de brinquedo em SP O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 21793, na qual a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) argumentava que o juízo da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo estaria usurpando a […]
Quadro Saiba Mais aborda reforma na Lei de Arbitragem A Lei de Arbitragem é o assunto desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-DF, Asdrubal Júnior, explica as mudanças na lei que […]
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (4) 10h – Lançamento do Projeto Audiência de Custódia no Estado de Roraima Local: Fórum Advogado Sobral Pinto (horário local) 14h – Diplomação dos primeiros conciliadores indígenas do Brasil Local: Aldeia Maturuca – Uiramutã/RR (horário local) 19h – Aula Magna Local: Faculdade Cathedral (horário […]
STF admite prazo em dobro para defesa responder a denúncia As defesas do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha, e da ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, vão contar com prazo em dobro para responder à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Inquérito (INQ) 3983. A decisão foi tomada pelo Plenário […]
Presidente do STF ressalta em plenário importância dos mutirões carcerários Na sessão plenária desta quinta-feira (3), na retomada do julgamento da medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou a importância dos mutirões carcerários realizados […]
Suspensa apresentação de documentos por falta de fundamentação de pedido O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e suspendeu os efeitos do requerimento apresentado pelo senador Romário (PSB-RJ) e aprovado pela CPI do Futebol no último dia 19, que determinava à entidade a apresentação de […]
Mantida condenação de jornalista por injúria O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria por ter se referido ao colunista do jornal O Globo Merval Pereira como “jornalista bandido” em legenda de foto publicada no blog Conversa Afiada, em 2012. Ao […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). Arguição de Descumprimento […]
Ministro Lewandowski abre seminário internacional sobre lavagem de dinheiro O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta quarta-feira (2) da abertura do Seminário internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e destacou a importância do fortalecimento dos mecanismos institucionais para coibir e punir […]
