TV Justiça: homenagem ao ministro Menezes Direito no programa Repórter Justiça O programa Repórter Justiça desta sexta-feira presta homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Aberto Menezes Direito, nascido em Belém (PA), no dia 8 de setembro de 1942, e falecido no Rio de Janeiro (RJ) em primeiro de setembro deste ano. O programa mostrará […]
Defensoria paulista questiona decisões do TJ-SP com base na Súmula Vinculante 5 A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) as Reclamações (RCLs) 8824 e 8825, pedindo a cassação de decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-SP) que, segundo ela, em processo administrativo disciplinar, aplicou erroneamente a […]
Arquivado HC em que suposto traficante italiano pedia liberdade por excesso de prazo na duração do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 100269) impetrado em favor de um italiano preso em São Paulo por tráfico de drogas há mais de um ano. A decisão é do ministro Celso de Mello, na […]
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão do TCU que desconsiderou trabalho como aluna-aprendiz para aposentadoria A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu a liminar de um Mandado de Segurança (MS 28105) no qual uma mulher aposentada desde 2000 pedia a nulidade da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que cassou […]
Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão) O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cautelar (AC) 2442, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. O caso trata da implantação, na comarca de Getúlio Vargas […]
