Autoridades prestigiam posse do ministro Dias Toffoli A Sessão Solene de posse do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal foi prestigiada por autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, conduziu a solenidade e a seu lado direito estava o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli acaba de ser empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado. Foi uma solenidade simples, conforme prevista […]
O programa Síntese traz os julgamentos das sessões plenárias dos dias 21 e 22 de outubro O programa “Síntese” desta semana traz entre os destaques das sessões plenárias o julgamento em que os ministros do STF, por unanimidade, julgaram improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 678, proposta pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). […]
Jornalistas debatem o vale-tudo das eleições 2010, voto obrigatório e cassação de vereadores em SP O “Reunião de Pauta” desta semana trata do que se chamou nos jornais de “o vale-tudo da eleição”. Trata-se do tênue limite que existe entre governar e fazer camapanha. Tudo porque o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, […]
Controle Jurisdicional das CPIs em discussão no programa Academia, da TV Justiça Nas últimas décadas, as CPIs ganharam as primeiras páginas da grande mídia por serem as responsáveis por investigar escândalos políticos e sociais e se transformaram em um importante instrumento de fiscalização e controle externo exercido pelo parlamento, com a ajuda do Tribunal de […]
Programa Refrão recebe Renato Teixeira e a música Romaria Renato Teixeira, um dos grandes compositores da música popular brasileira, é o convidado do “Refrão”. Ao longo dos 40 anos de carreira, ele já gravou 22 discos solo e em parceria com outros artistas. Inúmeras composições fizeram sucesso dentro e fora do Brasil, como “Romaria” – […]
Vídeo com perguntas e respostas sobre extradição recebe mais de 2 mil acessos no YouTube Com mais de dois mil acessos, vídeo com perguntas e respostas sobre extradição mostra o interesse da sociedade pelo tema. Na entrevista, o advogado Pierpaolo Bottini explica a diferença entre deportação, extradição e expulsão, e fala sobre as regras da […]
Princípios penais constitucionais e política criminal são os temas do Saber Direito desta semana Durante as cinco aulas desta semana, o professor Dermeval Farias faz uma introdução aos princípios constitucionais penais mostrando a finalidade interpretativa e político-criminal. Em seguida, inicia o estudo detalhado dos princípios com apontamentos doutrinários, jurisprudenciais e exemplos concretos. Qual a importância […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (26) 9h – Profere palestra magna de abertura do Congresso Poder Judiciário e Economia, promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia. Tema: “Visão clássica e moderna do Poder Judiciário”. Local: Espaço Sociocultural CIEE – Rua Tabapuã, 445, Itaimbibi São Paulo – SP […]
Acusado de crime contra os costumes pede suspensão de ação penal Acusado de crime contra os costumes, V.B. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus nº 101228, pedindo a suspensão liminar de ação penal contra ele movida na 1ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba (SP) e, no mérito, o trancamento da ação. Ele alega […]
