Improbidade administrativa é o tema do programa Fórum desta semana, na TV Justiça Em debate no “Fórum”, a legislação e outros instrumentos de combate à improbidade administrativa. Para falar sobre o assunto, o programa convidou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Felipe Locke e o advogado Sebastião José Lessa. O conselheiro Felipe Locke fala […]
Rádio Justiça: Ministro Gilmar Mendes estreia programa ?Deixe sua pergunta? A partir desta sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responderá a perguntas feitas por ouvintes, relacionadas à Justiça brasileira. Para participar, basta ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça durante a transmissão do programa “Direito […]
STF arquiva pedido de liberdade a ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio (PR) foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O médico é acusado de participar de […]
STF nega ação em que o Incra reivindicava anulação de registro imobiliário em Tocantins O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 678, proposta pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A matéria refere-se a uma ação de reivindicação cumulada com anulação e cancelamento de registro […]
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (23) 9h30 – Participa da cerimônia de posse do Dr. Luiz Inácio Lucena Adams no cargo de advogado-geral da União. Local: Palácio do Itamaraty – Sala Brasília 15h – Recebe o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Roberto Porto. Local: Gabinete da Presidência 17h […]
Representantes da ANTT falam com presidente do STF sobre ação que trata da licitação das linhas de ônibus interestaduais Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estiveram nesta quinta-feira (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para falar de ação que tramita no STF envolvendo o programa de licitação […]
Rádio Justiça traz decisões do Plenário e atuação do MP/RJ contra milícias em destaque Jornal da Justiça: decisões do Plenário e atuação do MP/RJ contra milícias em destaque Parlamentares poderão perder prerrogativa de agendar data e depoimento como testemunhas em processos caso não atendam ao chamado da Justiça em até 30 dias. Esta foi a […]
Negado pedido de extradição a francês acusado de fraude na comercialização de objetos de arte Os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram, por unanimidade de votos, o pedido de Extradição (EXT 888) feito pelo governo dos Estados Unidos da América, com base em tratado bilateral, do cidadão francês Michel Sylvain Cohen, acusado de cometer os […]
Mais de mil convidados já confirmaram presença na posse do ministro Dias Toffoli Mais de mil convidados já confirmaram presença na Sessão Solene de posse do ministro José Antonio Dias Toffoli a ser realizada nesta sexta-feira (23), às 17h, no Supremo Tribunal Federal. Foram enviados cerca de três mil convites. Entre as autoridades confirmadas estão […]
Suspensa decisão do TRT-1 que permitiu exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins Ao analisar pedido de liminar na Reclamação (RCL) 9193, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu decisão da Justiça Federal que reconheceu, à Amanco do Brasil S/A, o direito de excluir da base de cálculo do PIS […]
