Princípios penais constitucionais e política criminal são os temas do Saber Direito desta semana
Durante as cinco aulas desta semana, o professor Dermeval Farias faz uma introdução aos princípios constitucionais penais mostrando a finalidade interpretativa e político-criminal. Em seguida, inicia o estudo detalhado dos princípios com apontamentos doutrinários, jurisprudenciais e exemplos concretos.
Qual a importância desse conteúdo no atual cenário do Direito brasileiro? Essa é uma das perguntas que o professor responde durante o curso. “Nós temos que entender que esses princípios penais explícitos e implícitos na Constituição Federal vão guiar a atividade do legislador, do operador do Direito Penal e, também, vão formar a política criminal do Estado democrático de Direito. Os princípios não são somente, como muitos pensam, uma função programática, aliás, eles tem função normativa”.
E ainda, as tendências político-criminais que são imprescindíveis para a interpretação do Direito Penal Constitucional.
O "Saber Direito" vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 7h, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30. Interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saber.direito@stf.jus.br.
E mais! O "Saber Direito" também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/stf.
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF