Rádio Justiça: decisões do CNJ e internação de dependentes químicos em destaque Jornal da Justiça destaca as decisões do Plenário do CNJ Conselho Nacional de Justiça aprova em Plenário a criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos. O CNJ determinou ainda um prazo de 48 horas para a readequação da segurança de vários […]
Rádio Justiça recebe prêmio por programa sobre comunidade LGBT (republicada às 15h03) Responsável pelo primeiro programa de rádio dedicado ao público LGBT, a Rádio Justiça vai receber o Prêmio Arco-Íris de Direitos Humanos, categoria Imprensa – Rádio, do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). O programa premiado se chama “Sua Excelência, o Juiz”, e […]
Assegurada progressão de regime para condenado antes da Lei 11.464/07 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (27), decisão do juiz da Vara de Execução Penal (VEC) de Presidente Prudente (SP) que concedeu a Íris Augusto, condenado por dois crimes de atentado violento ao pudor à pena de 15 […]
Rádio Justiça: programa Justiça em Movimento debate o acesso à saúde É cada vez mais comum a atuação do Judiciário para garantir o acesso da população à saúde. São pessoas que necessitam de medicamentos especiais e até tratamentos. Embora previsto na Constituição Federal de 1988, muitas pessoas recorrem à Justiça em função da omissão do […]
Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu decisão da Justiça trabalhista em São Paulo, que havia determinado à Santa Casa de Misericórdia de Birigui o pagamento de adicional de insalubridade com base no salário pago ao empregado. O ministro entendeu […]
Ministra Cármen Lúcia indefere HC para preso por tráfico de drogas A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101101) para B.P.M, preso em flagrante por suposto envolvimento com o tráfico ilícito de drogas. O HC foi impetrado pela Defensoria Pública de Minas Gerais contra […]
2ª Turma mantém prisão preventiva de PM acusado de assassinato de jornalista em Porto Ferreira (SP) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade de votos, Habeas Corpus (HC 99990) a um capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, acusado de integrar, juntamente com mais quatro integrantes da PM, a quadrilha […]
Presidente da 1ª Turma saúda novo ministro do STF Antes de iniciar o julgamento dos processos incluídos na pauta da sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (27), o presidente da Turma, ministro Carlos Ayres Britto, deu as boas-vindas ao mais novo ministro da Corte, Dias Toffoli, que tomou posse no […]
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (27), o Habeas Corpus (HC) 95886 para manter em liberdade o ex-subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Saúde do estado do Rio de Janeiro Itamar Guerreiro e […]
Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 101256) onde determina a suspensão da pena imposta à L.S.M.N., de Lajeado (RS), condenada a dois […]
