O programa Brasil Eleitor desta semana mostra o XLVI Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais realizado no Rio de Janeiro (RJ). A proposta de reforma eleitoral, atualmente tramitando no Senado, foi discutida pelos representantes dos TRE’s no encontro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, participou do evento e falou sobre […]
Oito pessoas foram condenadas em Porto Alegre pela prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato contra a Previdência Social a penas que chegam até quatro anos e oito meses de reclusão. A sentença julgou ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul em razão da Operação Com Dor, de […]
Manaus (AM), 04/09/2009 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ao discursar hoje (04) na abertura da Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, destacou a importância da criação de um fundo destinado ao meio ambiente previsto nos projetos sobre o Pré-sal enviados ao Congresso Nacional na […]
TV Justiça: homenagem ao ministro Menezes Direito no programa Repórter Justiça O programa Repórter Justiça desta sexta-feira presta homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Aberto Menezes Direito, nascido em Belém (PA), no dia 8 de setembro de 1942, e falecido no Rio de Janeiro (RJ) em primeiro de setembro deste ano. O programa mostrará […]
Mais 2.043 beneficiários do programa Bolsa Família receberão das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diplomas de qualificação profissional que os habilita a concorrer no mercado de trabalho. A formatura de mais uma etapa do Programa Próximo Passo acontece nesta terça-feira (01), às 15h, no ginásio […]
O presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, visitou a Fiocruz em 20 de agosto para conhecer a instituição e saber como a Fundação pode auxiliar o país africano na área da saúde. O país tem a mais baixa classificação no IDH (0,336) e a maior taxa de mortalidade infantil (161 por mil crianças nascidas […]
O DNIT publica nesta sexta-feira (21/09) no Diário Oficial da União o aviso da Concorrência nº 471/2009, que se destina a selecionar empresas para instalar e operar sistema de controle de velocidade nas rodovias federais. Os interessados deverão apresentar propostas no dia 8 de outubro. O edital pode ser adquirido através do site da autarquia […]
A emissora de televisão a cabo Organização Brasileira de Arte e Cultura (TV OBRAC) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular a multa que recebeu por fazer propaganda desfavorável a José Carlos Faria, que concorreu ao cargo de prefeito de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2008. A multa foi aplicada pelo juiz eleitoral […]
O Ministério Público Federal ajuizou hoje, 4 de setembro, na Justiça Federal em Belém (PA), uma ação civil pública que pede soluções, em prazos curtos, para as graves deficiências no atendimento dos pacientes com câncer no Pará. O MPF atribui a atual situação à omissão da União, do estado do Pará e do município de […]
A partir de denúncia anônima ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o funcionamento de caça-níqueis no Jockey Club de Campos (RJ), a Procuradoria da República em Campos e a Polícia Federal fizeram investigações que motivaram a Operação Tempestade no Varal, deflagrada nesta quinta-feira, 3 de setembro, após autorização judicial. Cerca de 60 mandados de prisão […]
