O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, determinou o cancelamento das sessões ordinária e administrativa desta quinta-feira (3), em decorrência do luto oficial decretado pelo falecimento do ministro substituto da Corte Carlos Alberto Menezes Direito.BB/BA Fonte: TSE
Oito pessoas foram condenadas em Porto Alegre pela prática dos crimes de formação de quadrilha e estelionato contra a Previdência Social a penas que chegam até quatro anos e oito meses de reclusão. A sentença julgou ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul em razão da Operação Com Dor, de […]
Mais 2.043 beneficiários do programa Bolsa Família receberão das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, diplomas de qualificação profissional que os habilita a concorrer no mercado de trabalho. A formatura de mais uma etapa do Programa Próximo Passo acontece nesta terça-feira (01), às 15h, no ginásio […]
O presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma, visitou a Fiocruz em 20 de agosto para conhecer a instituição e saber como a Fundação pode auxiliar o país africano na área da saúde. O país tem a mais baixa classificação no IDH (0,336) e a maior taxa de mortalidade infantil (161 por mil crianças nascidas […]
O DNIT publica nesta sexta-feira (21/09) no Diário Oficial da União o aviso da Concorrência nº 471/2009, que se destina a selecionar empresas para instalar e operar sistema de controle de velocidade nas rodovias federais. Os interessados deverão apresentar propostas no dia 8 de outubro. O edital pode ser adquirido através do site da autarquia […]
Porto Alegre (RS), 04/09/2009 – O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, recebeu a procuradora-geral adjunta para assuntos institucionais, Luciana Mabilia Martins, e a coordenadora da Central de Precatórios, Patrícia Neves Pereira, para tratar do tempo que se leva na realização das audiências de conciliação […]
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu liminar para que um advogado acusado de atentado violento ao pudor seja retirado da cela especial e enviado ao regime de prisão domiciliar para fazer cumprir o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). No artigo 7º, o estatuto prevê […]
Brasília, 19 de agosto – Ocorreu hoje, às 16h (horário de Brasília), a primeira teleaudiência da Justiça brasileira entre dois estados. Por meio da tecnologia IPTV, via Internet, o Juiz-Auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, José Barroso Filho, comunicou-se, de Manaus, com as testemunhas que estavam na cidade de Porto Velho, em Rondônia. Audiências do […]
O Ministério Público Federal ajuizou hoje, 4 de setembro, na Justiça Federal em Belém (PA), uma ação civil pública que pede soluções, em prazos curtos, para as graves deficiências no atendimento dos pacientes com câncer no Pará. O MPF atribui a atual situação à omissão da União, do estado do Pará e do município de […]
A partir de denúncia anônima ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o funcionamento de caça-níqueis no Jockey Club de Campos (RJ), a Procuradoria da República em Campos e a Polícia Federal fizeram investigações que motivaram a Operação Tempestade no Varal, deflagrada nesta quinta-feira, 3 de setembro, após autorização judicial. Cerca de 60 mandados de prisão […]
