Planalto

Projeto concede auxílio para 180 estudantes estrangeiros

São de 11 países da América Latina e de nove do continente africano os 180 novos estudantes estrangeiros selecionados para o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). Os integrantes do projeto, matriculados em cursos de graduação em instituições federais de ensino superior, recebem do governo brasileiro um auxílio mensal no valor do […]

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Planalto

Governo e Indústria fazem seminário de Eficiência Energética em SP

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou nesta quinta-feira (27), do seminário “Eficiência Energética na Indústria – Projetos e Oportunidades para o Desenvolvimento da Competitividade”. O evento foi realizado pela Eletrobrás junto com a Confederação Nacional da Indústria. O objetivo do encontro é definir ações prioritárias para o setor a partir de estudos desenvolvidos […]

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Planalto

Depoimento de crianças e adolescentes vítimas de exploração e abuso sexual é tema de simpósio internacional

Brasília (DF) sedia a partir da próxima quarta-feira (26) o 1º Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais . O encontro, que vai até a próxima sexta (28), abre espaço para o relato de experiências nacionais e internacionais que reduzem o trauma de crianças […]

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TSE

MPE quer multar prefeito de Maragogipe (BA) que teria feito propaganda em festa de carnaval

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Bahia entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para multar o prefeito de Maragogipe, a 133 quilômetros de Salvador, Sílvio José Santana Santos (PT) por propaganda eleitoral extemporânea. No carnaval de 2008, ano da eleição, desfilaram na cidade blocos, agremiações e trios elétricos com suposta propaganda subliminar do […]

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MPF

MPF/AC: ex-dirigentes do PMDB são condenados a ressarcir verbas

A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), condenou os ex-dirigentes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Nabor Teles da Rocha Júnior, João Correia Lima Sobrinho e Armando Dantas do Nascimento por mau uso de verbas do Fundo Partidário. Juntos, os três deverão ressarcir o erário, em valores de […]

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OAB Nacional

Editorial: Dilatando a censura

Brasília, 05/09/2009 – O editorial “Dilatando a censura” foi publicado na edição de hoje (05) do jornal O Estado de S.Paulo” : “Já passado mais de um mês da censura judicial imposta a este jornal e sem previsão de quando poderá ser efetivamente revogada, acumulam-se as manifestações de protesto e indignação contra esse atentado à liberdade […]

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STF

Rádio Justiça: trama ?Amor ou Casamento? irá explicar como são feitos os contratos pré-nupciais no Brasil

Rádio Justiça: trama ?Amor ou Casamento? irá explicar como são feitos os contratos pré-nupciais no Brasil Julinha e Luís Otávio estão prestes a casar, mas a dona Veridiana, que é mãe do noivo, quer que a noiva assine um contrato pré-nupcial bastante suspeito. E dona Esmeralda, a mãe da Julinha, acaba entrando nessa briga em […]

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Planalto

Agricultores familiares nordestinos terão R$ 2,5 bilhões nesta safra

Mais de 500 pessoas se reuniram, na manhã desta terça-feira (1º), na praça central de Icó, município localizado no Sudoeste do Ceará, para acompanhar o lançamento do Plano Safra Nordeste 2009/2010. Agricultores familiares, ex-posseiros e trabalhadoras rurais receberam, alguns pela primeira vez, políticas públicas específicas formuladas para eles. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme […]

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Planalto

Leilão de biodiesel vende 460 milhões de litros e movimenta R$ 1,04 bilhão

O 15º. Leilão de Biodiesel da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado para atender à mistura B4, resultou na venda de 460 milhões de litros do produto com a participação de 38 unidades produtoras. O valor movimentado foi de R$ 1,04 bilhão. O preço de referência foi de R$ 2,30 por litro e o preço […]

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Planalto

INTERNACIONAL: Brasil dá início a acordo previdênciário com os EUA

O Ministério da Previdência Social inicia nesta segunda-feira (24), em Washington, a negociação de um acordo previdenciário que poderá beneficiar 1,3 milhão de trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos e 30 mil americanos que vivem no Brasil. O forte interesse do governo brasileiro em formalizar um acordo de seguridade social com aquele país, que […]

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