O Ministério Público Federal (MPF) em Ponta Porã (MS), por meio do procurador da República Luís Cláudio Senna Consentino, instaurou inquérito para apurar a cessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de área de 34,5 hectares do assentamento Itamarati para a construção de uma base aérea da Força Nacional de Segurança Pública. […]
Recife, 05/09/2009 – O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo foi flagrado jogando xadrez em seu computador, ontem, na mais importante sessão do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia este ano. A reunião da mais alta instância da Justiça estadual foi convocada extraordinariamente pela presidente Sílvia Zarif para se discutir o fechamento do Instituto Pedro Ribeiro […]
Ministra concede liminar para advogado ser tranferido a prisão domiciliar A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu liminar para que um advogado acusado de atentado violento ao pudor seja retirado da cela especial e enviado ao regime de prisão domiciliar para fazer cumprir o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94). No artigo 7º, o estatuto prevê […]
São de 11 países da América Latina e de nove do continente africano os 180 novos estudantes estrangeiros selecionados para o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). Os integrantes do projeto, matriculados em cursos de graduação em instituições federais de ensino superior, recebem do governo brasileiro um auxílio mensal no valor do […]
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou nesta quinta-feira (27), do seminário “Eficiência Energética na Indústria – Projetos e Oportunidades para o Desenvolvimento da Competitividade”. O evento foi realizado pela Eletrobrás junto com a Confederação Nacional da Indústria. O objetivo do encontro é definir ações prioritárias para o setor a partir de estudos desenvolvidos […]
Brasília (DF) sedia a partir da próxima quarta-feira (26) o 1º Simpósio Internacional Culturas e Práticas Não-Revitimizantes de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais . O encontro, que vai até a próxima sexta (28), abre espaço para o relato de experiências nacionais e internacionais que reduzem o trauma de crianças […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Bahia entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para multar o prefeito de Maragogipe, a 133 quilômetros de Salvador, Sílvio José Santana Santos (PT) por propaganda eleitoral extemporânea. No carnaval de 2008, ano da eleição, desfilaram na cidade blocos, agremiações e trios elétricos com suposta propaganda subliminar do […]
A Justiça Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), condenou os ex-dirigentes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Nabor Teles da Rocha Júnior, João Correia Lima Sobrinho e Armando Dantas do Nascimento por mau uso de verbas do Fundo Partidário. Juntos, os três deverão ressarcir o erário, em valores de […]
Brasília, 05/09/2009 – O editorial “Dilatando a censura” foi publicado na edição de hoje (05) do jornal O Estado de S.Paulo” : “Já passado mais de um mês da censura judicial imposta a este jornal e sem previsão de quando poderá ser efetivamente revogada, acumulam-se as manifestações de protesto e indignação contra esse atentado à liberdade […]
Rádio Justiça: trama ?Amor ou Casamento? irá explicar como são feitos os contratos pré-nupciais no Brasil Julinha e Luís Otávio estão prestes a casar, mas a dona Veridiana, que é mãe do noivo, quer que a noiva assine um contrato pré-nupcial bastante suspeito. E dona Esmeralda, a mãe da Julinha, acaba entrando nessa briga em […]
