O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou ontem (26), em Brasília, da abertura do II Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi 2009), que se realiza até amanhã (28), na Escola de Administração Fazendária (Esaf). Além dele, estiveram presentes, os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; da Educação, Fernando Haddad; […]
Demandada pela Casa Civil, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura Pecuária Abastecimento, recebeu, como missão estratégica a tarefa de dar suporte tecnológico ao Programa de Incentivo à Produção de Dendê em áreas selecionadas do Brasil. O Programa a ser lançado pelo Governo Federal tem como meta a implantação de […]
Nesta quinta-feira (3), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e televisão. A propaganda terá duração de dez minutos e será veiculada às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. A geração do sinal é de responsabilidade da Rede Globo do Rio de Janeiro.Dos 27 partidos com […]
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) expediu uma recomendação aos jornais, emissoras de televisão e rádios da capital sergipana para que não divulguem a realização de quaisquer jogos de azar, sorteios e loterias que não possuam autorização legal, especialmente o bingo conhecido como “Sorte Mania Vida Premiável”. A procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, […]
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) recomendou ao governo do Acre que, num prazo de 15 dias, promova mudanças na pintura da estrela vermelha que figura na fuselagem do helicóptero Esquilo, recentemente adquirido por meio de convênio com o Ministério da Justiça. As mudanças recomendadas são a remoção da pintura ou a adequação da […]
Brasília, 04/09/2009 – A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios estabelecidos entre duas pessoas físicas. Por oito votos a seis, a seção manteve entendimento que rejeita a competência. O ministro relator do recurso, Horácio de Senna […]
Arquivado HC em que suposto traficante italiano pedia liberdade por excesso de prazo na duração do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 100269) impetrado em favor de um italiano preso em São Paulo por tráfico de drogas há mais de um ano. A decisão é do ministro Celso de Mello, na […]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou ontem (31), em Brasília (DF), os projetos do marco regulatório da exploração do petróleo da camada pré-sal. As quatro propostas, que ainda serão enviadas ao Congresso Nacional para votação, visam à criação da Petrosal (empresa que administrará as reservas do pré-sal), do Fundo Social do […]
As políticas públicas do governo brasileiro para a agricultura familiar foram apresentadas nesta quarta-feira (26), em Brasília, para um grupo de técnicos de Moçambique. O objetivo do país africano é superar o déficit na produção de alimentos para atender o mercado interno e atingir patamares produtivos para exportação. O grupo expôs ao secretário-executivo do Ministério […]
Uma equipe mista do Ministério das Comunicações e dos Correios estará em Bogotá, pelas próximas semanas, para iniciar o processo de cooperação tecnológica entre Brasil e Colômbia no projeto Exportações por Remessas Postais. O objetivo é dar suporte a várias áreas do governo do presidente Álvaro Uribe, da Colômbia, a implementar no Correio daquele país […]
