Programa Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, explica o contrato de locação de veículo Alugar um carro pode parecer tarefa fácil, afinal, basta ter 21 anos, carteira de motorista há pelo menos dois anos e não ter restrição ao crédito. Para o bem do bolso, é sempre bom comparar preços: o consumidor notará que há […]
A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma trabalhadora que ficou incapacitada após trabalhar 15 anos em condições inadequadas às suas condições físicas. A empresa recorreu da sentença, mas a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acatou o agravo […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram suspender as eleições suplementares em Santa Rosa da Serra (MG), marcadas para o próximo dia 18 de outubro.A decisão atende a um pedido do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2008 no município, Walter Pereira da Silva e Orivaldo José da Silva, que foram cassados pelo […]
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) vai participar, nos próximos dias 2 e 3, de reuniões no município de Novo Progresso (sudoeste do Eetado) para debater o futuro da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, unidade de conservação criada em 2006 que registra, desde então, altos índices de desmatamento, criação irregular de gado e é […]
O envolvimento do governo venezuelano no episódio do retorno a Honduras do presidente deposto Manuel Zelaya, que procurou abrigo na embaixada brasileira em Tegucigalpa, foi apontado pelo relator do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), como um exemplo dos “problemas criados” pelo presidente Hugo Chávez no continente. Na opinião do […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Cezar Britto Aragão, sustentou que a Constituição federal não deixa dúvidas sobre a necessidade de formação específica do jornalista, ao regulamentar implicitamente essa profissão, quando assegura, por exemplo, o sigilo da fonte, “quando necessário ao exercício profissional”. Ele também observou que, apesar de a liberdade […]
PSDB tenta suspender eleição indireta para escolha do governador de Tocantins O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a eleição indireta para governador de Tocantins, marcada para a noite do próximo dia 8. O partido quer que o Supremo declare a inconstitucionalidade da Lei estadual 2.154/09, alegando desrespeito ao princípio da […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Teleperformance CRM S.A. e, na prática, manteve a condenação da empresa de pagar indenização no valor de dez mil reais a ex-empregada de telemarketing que teve as idas ao banheiro durante o serviço divulgada entre os colegas. Segundo o relator, […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Luiz Carlos Santini, deferiu liminar proposta pelo Ministério Público Eleitoral em uma ação cautelar, para suspender a diplomação dos suplentes de vereadores de Campo Grande, que estava marcada para esta quinta-feira (1º). Na última terça-feira (29), o juiz da 8ª Zona Eleitoral da capital, Mário Eduardo […]
O Ministério Público Federal em Franca, São Paulo, denunciou anteontem, 29 de setembro, vinte e cinco pessoas envolvidas na chamada “Operação Quilate”, comandada pela Polícia Federal de Ribeirão Preto. Segundo as investigações, um grupo atuava a partir de Franca negociando diamantes e pedras preciosas extraídas ilegalmente de diversos locais do país. A procuradora da República em […]
