O senador Mão Santa (PSC-PI), em pronunciamento nesta quinta-feira (1º), elogiou o PSC, partido ao qual se filiou depois de sair do PMDB, afirmando que a nova legenda, que tem como slogan “fé, ética e democracia” e como programa “a promoção do homem”, é de “origem muito pura”. – Quero dizer que vim para este […]
Todos os quatro convidados que falaram hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), representando professores, pesquisadores, alunos de jornalismo e a Ordem dos Advogados do Brasil, manifestaram-se favoravelmente à exigência do diploma para o exercício do jornalismo. O último a se apresentar, o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismos (SBPJor), Carlos […]
Preso em desmanche de veículos obtém liminar para responder a processo em liberdade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte para conceder liminar a R.M.S. e determinar sua imediata soltura para que responda, em liberdade, a ação penal em curso contra ele na […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou ato estabelecendo mudanças no prazo para recolhimento de depósitos recursais e custas referentes aos processos em trâmite no TST, em decorrência das dificuldades de pagamento, geradas pela greve dos bancários. O ato assinado ontem (30) pelo presidente, “ad referendum” do Órgão Especial […]
Acordo com YouTube retrata mais um avanço do STF em seus 12 anos de comunicação institucional Entre os grandes avanços obtidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos doze anos, merece destaque a constante ampliação da comunicação entre a mais alta Corte de Justiça brasileira e a sociedade. Ao mesmo tempo em que o STF […]
O Ministério Público Eleitoral em Roraima (MPE/RR) protocolou representação no Tribunal Regional Eleitoral contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o seu filiado político e governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, pela prática da realização de propaganda eleitoral antecipada. Também foi ajuizada representação contra o Democratas (DEM) e o deputado federal Márcio […]
O representante da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Luiz Carlos Nóbrega Nelson defendeu a modernização do Código de Processo Penal (CPP). Para o delegado, porém, que falou nesta quinta-feira (1º) à comissão temporária do Senado encarregada do tema, há pontos controversos no projeto de lei (PLS 157/09) de reforma do CPP. Segundo […]
Ao lado da televisão, a internet será a grande estrela nas eleições gerais brasileiras de 2010. Pesquisa nacional do DataSenado ouviu, por telefone, 1.088 eleitores, distribuídos pelas 27 capitais. O levantamento mostrou que a internet já é o segundo meio de comunicação mais usado pelo cidadão para informar-se sobre política, atrás apenas da TV. Dois […]
OAB questiona aplicação da emenda que altera número de vereadores Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4310) contra a Emenda Constitucional 58/09, que alterou o cálculo do número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país. Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, defendeu hoje (30), em aula para juízes recém-ingressos na magistratura, a necessidade de segurança jurídica ? ou seja, de um mínimo de previsibilidade nas decisões judiciais. ?Aqueles que batem à porta da Justiça do Trabalho, empregados e empregadores, entidades sindicais, têm de sentir, […]
