No voto em que se manifesta contra a adesão da Venezuela ao Mercosul, o relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta duas propostas complementares para que, no futuro, em novas análises de ingresso de países no bloco, o Senado “não seja, novamente, constrangido a examinar […]
O senador Flávio Arns anunciou, nesta quinta-feira (1º), a sua filiação ao PSDB, partido ao qual pertencia antes de ingressar no PT, em 2001. Arns pediu afastamento do PT por discordar do posicionamento petista pelo arquivamento dos processos contra o senador José Sarney (PMDB-AP) no Conselho de Ética, este ano. Arns disse não temer […]
Direto do Plenário: STF vai decidir se referenda liminar que suspendeu cassações no TSE Na tarde desta quinta-feira (01), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram reconhecer a admissibilidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. Com isso, a Corte deve decidir, agora, se referenda, ou não, a liminar concedida pelo relator, ministro Eros […]
O recebimento de auxílio-acidente pela Previdência Social não impede que o trabalhador vítima de acidente profissional receba também, de forma integral, pensão vitalícia por dano material sofrido. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso contra o Banco Bradesco S.A., interposto por uma […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, em primeira instância, reduzir para R$ 5.320,50 a multa – inicialmente estipulada em R$26.602 – ao prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger (PMDB), por propaganda institucional irregular. A coligação “Amo Florianópolis” (PP/PTB), autora da alegação, acusou Berger por usar a máquina pública para promoção pessoal, por […]
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), através do procurador Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Van Marsen Farena, expediu nova recomendação ao secretário de Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Gustavo Ferraz Gominho, para que proíba a exposição pública de detidos. Pela nova recomendação, de número 20/99, a exposição ou entrevista só poderá […]
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-CE) disse nesta quinta-feira (1º) que a proposta de restaurar o diploma de jornalismo como requisito para o exercício da atividade é uma causa legítima. Ele é o autor de proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09) com este propósito, que foi discutida na manhã desta quinta na Comissão de […]
Foi iniciada há instantes sessão especial do Plenário solicitada pelo senador Gim Argello (PTB-DF) para celebrar o Dia do Farmacêutico, comemorado em 20 de janeiro. O senador Mão Santa (sem partido-PI) preside a sessão. Mais informações a seguir Fonte: Senado
Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios A ministra Ellen Gracie determinou o arquivamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 191, proposta pelo Partido da República (PR) contra regras do concurso público unificado para ingresso e remoção nos serviços notariais e de registro (cartórios) do estado de Goiás. Na ADPF, o partido […]
A concorrência pelo contrato bilionário que garantirá a venda de 36 caças às Forças Armadas Brasileiras chegou ao Senado. Nesta quinta-feira (1º) representantes da Suécia e da França compareceram a uma audiência pública com os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática […]
