STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google Inc. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na […]
O Ministério Publico Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio do procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, ajuizou ação civil pública por danos morais em face de autor de artigo racista. O artigo foi publicado no jornal O Progresso em 27 e 28 de dezembro de 2008, com termos ofensivos aos […]
O governo federal terá de pagar o traslado de corpo de brasileiro de família pobre falecido no exterior. É o que prevê projeto do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) aprovado em decisão terminativa, nesta quinta-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). De acordo com o texto aprovado, com a incorporação de emendas […]
Senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ouvem neste momento relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre texto do acordo de adesão da Venezuela ao Mercosul. O tema motivou a realização de quatro audiências públicas na comissão. No começo da semana, Tasso Jereissati, que é relator do projeto na CRE, anunciou seu […]
Direto do Plenário: STF derruba liminar que suspendia cassações pelo TSE Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de negar referendo a liminar concedida pelo ministro Eros Grau na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167. Com isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode voltar a julgar originariamente os recursos contra expedição […]
A empresa Gold Service Sistemas de Limpeza LTDA obteve, na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o provimento de um recurso em que contestava a condenação ao pagamento de insalubridade, em ação trabalhista de um ex-empregado que realizava atividades de atividades limpeza em sanitários públicos em aeroportos. O ministro Horácio Senna Pires, relator […]
Brasília, 01 de outubro de 2009 – A juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Brasília, determinou, nesta quarta-feira (30), a reabertura de vista ao Ministério Público Militar dos autos da denúncia contra 89 controladores de voo, envolvidos no motim que paralisou o tráfego aéreo do país em 30 […]
O procurador regional Eleitoral no Paraná, Néviton Guedes, e o procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, expediram recomendação conjunta orientando os promotores eleitorais do estado a ajuizarem ações judiciais na Justiça Eleitoral contra os suplentes do cargo de vereador que, não tendo sido eleitos na eleição de 2008, tomarem posse […]
Mais que transferência de conhecimento, o desenvolvimento conjunto da tecnologia de fabricação de um novo avião de combate para o século 21. Esta foi a promessa apresentada nesta quinta-feira (1º) aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) por representantes do governo sueco e da empresa Saab, fabricante dos caças Grippen NG […]
Participando agora de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o presidente do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Edson Spenthof, avaliou que esteja acontecendo uma confusão entre os dois conceitos: liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Em sua opinião, esse é um dos principais equívocos daqueles que são contrários […]
