Rádio Justiça destaca falsas promoções na Black Friday Direto de Família é um dos temas do Justiça da Manhã Acompanhe o resumo dos debates que pautaram a mais recente edição do Congresso Brasileiro de Direito de Família em Minas Gerais. E conheça a mais nova ferramenta tecnológica adotada pela Comissão Judiciária de Adoção no Espírito […]
Nos meses de férias escolares (dezembro e janeiro) é comum o aumento de preço das passagens aéreas. Entretanto, a única companhia que tem voos regulares nas cidades de Cacoal e Ji-Paraná (RO), a Azul Linhas Aéreas, aumentou em até mais de 300% os preços das passagens nestes meses. Para a unidade do Ministério Público Federal […]
Anulada pena que impedia empresa de tecnologia de contratar com Poder Público Na sessão desta terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 31972 para anular penalidade imposta a empresa da área de tecnologia impedida de contratar com a administração pública em decorrência de […]
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) arquivou procedimento administrativo instaurado para investigar supostas práticas irregulares por parte dos Cartórios Eleitorais no ABC Paulista na avaliação das assinaturas apresentadas para apoiamento da criação do partido Rede Sustentabilidade. O procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos considerou não ter havido desobediência a normas cartorárias ou […]
2ª Turma confirma revogação de prisão de pastor da Igreja Cristã Maranata. Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (03), liminar concedida em agosto deste ano pelo ministro Ricardo Lewandowski determinando a revogação da ordem de prisão preventiva decretada contra o pastor C.I.C.P, processado perante a 8ª Vara […]
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recomendou ao presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS) a adoção imediata de medidas para assegurar absoluto respeito à diversidade cultural e ao princípio da não discriminação nos ônibus do transporte coletivo da capital mineira. Na semana passada, […]
Servidores da Justiça do Trabalho questionam ato do TCU sobre devolução de valores A Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 32590 contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou indevidos os pagamentos feitos a servidores filiados à entidade, […]
A 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata de consumidor e ordem econômica, acompanha o debate sobre o emprego da técnica de fraturamento hidráulico não convencional no Brasil e estava representada em audiência pública que buscou critérios para a perfuração de poços com esse objetivo, realizada em 21 de […]
Contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos será analisada pelo STF O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a questão atinente à submissão dos entes federativos ao pagamento de contribuição previdenciária patronal incidente sobre a remuneração dos agentes políticos não vinculados a regime próprio de previdência tem repercussão geral e […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu, nesta terça-feira, 3 de dezembro, o diretor das Américas da organização não governamental de direitos humanos Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, e Laura Maria Caniceu, que assumirá a direção do escritório da organização no Brasil. Participaram também da reunião o procurador da República e secretário de cooperação […]
